Versão para Impressão

Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 18ª Legislatura

05/08/2015 - apeciação a redaçao final ao PLC 6, de 2015

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO



ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA.



Aos cinco dias do mês de agosto de dois mil e quinze, às dezenove horas e quinze minutos, no Salão Nobre da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Décima Primeira Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição Justiça e Redação, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, convocada nos termos do artigo 18, Inciso III, alínea ¿d¿ do regimento interno consolidado, sob a presidência da Deputada Célia Leão. Presentes a Senhora Deputada Célia Leão e os Senhores Deputados Caio França, Carlos Cezar, Rodrigo Moraes (membros efetivos), a Senhora Deputada Beth Sahão e os Senhores Deputados Barros Munhoz, Geraldo Cruz (membros substitutos). Ausentes os Senhores Deputados Marcos Zerbini, José Américo, Professor Auriel, André Soares, Afonso Lobato, Gilmaci Santos, Milton Vieira, Antonio Salim Curiati, Roque Barbiere. Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Em seguida, passou-se à apreciação do item único da pauta: Redação final ao Projeto de Lei Complementar nº 6/2013, de autoria do Tribunal de Justiça, que dispõe sobre a criação e extinção de cargos no Quadro do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Foi relator o Deputado Caio França com voto propondo redação final. Aprovado como parecer o voto do relator. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente deu por encerrada a reunião e cuja ata eu, Carlos Eduardo Barroco Massei, Analista Legislativo, lavrei e assino após Sua Excelência. Aprovada em reunião de 12/08/2015



Deputada Célia Leão

Presidente



Carlos Eduardo Barroco Massei

Secretário