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Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais - 17ª Legislatura

03/08/2011 - 4ª Reunião Ordinária

ATA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS METROPOLITANOS E MUNICIPAIS, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA



Aos três dias do mês de agosto do ano de dois mil e onze, às treze horas e trinta minutos, no Plenário Tiradentes do Palácio 9 de Julho, realizou-se, sob a presidência do Deputado Celso Giglio, a Quarta Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. Presentes a Deputada Telma de Souza e os Deputados Celso Giglio, Hamilton Pereira, Isac Reis, Beto Trícoli, André Soares, Ed Thomas, Jooji Hato e Gilmaci Santos (membros efetivos), e o Deputado Welson Gasparini (substituto eventual, designado, nos termos regimentais, por indicação da respectiva Liderança partidária). Encontrava-se presente, também, o Deputado Itamar Borges. Ausentes os Deputados Celino Cardoso, Donisete Braga e Edson Ferrarini. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. Foi dispensada a leitura da ata da reunião anterior, considerando-se aprovada. Passou-se, em seguida, à apreciação da pauta, na seguinte conformidade: Item 1 - Projeto de lei nº 861, de 2007, de autoria do Deputado Celso Giglio, que isenta os ônibus utilizados nos serviços metropolitanos de transporte coletivo do pagamento de pedágio nas rodovias estaduais. Foi aprovado como parecer da Comissão o voto do Relator, Deputado Gilmaci Santos, favorável ao projeto. Item 2 - Requerimento de autoria do Deputado Ed Thomas, de que o Secretário de Estado de Turismo, Sr. Márcio Luiz França Gomes, seja convidado a participar de reunião da Comissão, a fim de tratar de questões relativas a critérios para classificar municípios como estâncias turísticas no âmbito do Estado de São Paulo. Para discutir a matéria, fizeram uso da palavra os Deputados Ed Thomas, Telma de Souza e Itamar Borges. Foi aprovado o requerimento. Foi aprovada, também, proposta encaminhada pelo Deputado Ed Thomas, de que a oitiva do Secretário se dê em reunião conjunta com a Comissão de Atividades Econômicas. A Deputada Telma de Souza formulou, verbalmente, requerimento de que o Presidente da DERSA seja convidado a participar de reunião da Comissão, a fim de tratar da questão da ligação entre Santos e Guarujá. Havendo concordância dos demais membros da Comissão quanto à inclusão do requerimento na pauta da reunião em curso, foi submetido a discussão e votação, tendo sido aprovado. O Senhor Presidente deu conhecimento à Comissão de que a reunião com a presença do Secretário de Estado de Desenvolvimento Metropolitano, inicialmente prevista para a data da presente reunião, fora reagendada para 17 de agosto vindouro. Esgotado o objeto da reunião, e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, depois de agradecer a presença de todos, declarou encerrados os trabalhos, os quais foram gravados pelo Serviço de Audiofonia da Assembléia Legislativa. Esta ata é assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Glauco Sora Malheiros, Agente Técnico Legislativo, que a lavrei. Aprovada em reunião realizada em 17/08/11.



Deputado CELSO GIGLIO

Presidente da Comissão



Glauco Sora Malheiros

Secretário