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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - 19ª Legislatura

19/06/2019 - COM A PRESENÇA DA SENHORA PATRÍCIA IGLECIAS, DIRETORA-PRESIDENTE DA CETESB, PARA EXPOSIÇÃO DE SEUS PLANOS DE GESTÃO E DAS AÇÕES DA COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL



ATA DA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA.



Aos dezenove dias do mês de junho de dois mil e dezenove, às treze horas, no Plenário José Bonifácio da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Sexta Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Nona Legislatura, sob presidência do Deputado Caio França. Presentes a Senhora Deputada Monica da Bancada Ativista e os Senhores Deputados Adalberto Freitas, Caio França, Carlão Pignatari, Dirceu Dalben, Sebastião Santos, Bruno Ganem (membros efetivos). Ausentes, por motivo justificado, a Senhora Deputada Márcia Lia e o Senhor Deputado Reinaldo Alguz. Ausentes os Senhores Deputados Luiz Fernando T. Ferreira e Léo Oliveira. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. O Senhor Presidente anunciou a ordem do dia, convidando para tomar assento a seu lado a Senhora Patrícia Iglecias, Diretora-Presidente da Cetesb, para exposição de seus planos de gestão e das ações da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. A Senhora Diretora-Presidente cumprimentou os Senhores Deputados, diretores da Cetesb e o público presente, agradecendo a oportunidade de apresentar os trabalhos que estão sendo realizados pelo órgão licenciador e fiscalizador, no âmbito do sistema ambiental. Destacou o papel relevante da Cetesb como órgão componente da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente e iniciou uma apresentação, demonstrando os principais pontos desenvolvidos nas áreas de atuação da Cetesb por suas diretorias e anunciando a presença de seus diretores: Diretoria de Controle e Licenciamento Ambiental, Senhora Diretora Zuleica Perez; Diretoria de Avaliação de Impacto Ambiental, Senhor Diretor Domenico Tremaroli; Diretoria de Gestão Corporativa, Senhor Diretor Clayton Paganotto; Diretoria de Engenharia e Qualidade Ambiental, Senhor Diretor Roberto dos Santos. Dentre os pontos que destacou, estão a Via Rápida Ambiental ¿ VRA, que facilita a emissão da licença nas hipóteses mais simples; as ações de controle (ações de verificação de fumaça preta, infrações, inspeções ambientais, atendimento a emergências químicas e a interdição de empreendimentos) e outras ações realizadas em atendimento ao Ministério Público, ao Poder Judiciário e à Secretaria de Segurança Pública; controle de aterros sanitários; ICTEM - índice de tratabilidade de esgoto da população; gestão sobre áreas contaminadas; e-sigor, aplicativo para gestão dos resíduos; programa de gestão de qualidade do ar, que possui 89 estações de monitoramento, que pode ser acessado por qualquer cidadão. Complementou que a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo tem o reconhecimento de melhor a agência ambiental da América Latina, pela relevância do trabalho técnico que é realizado. Após sua exposição, fizeram uso da palavra para direcionar questionamentos e colocações à Senhora Patrícia Iglecias, os Senhores Deputados Bruno Ganem, Adalberto Freitas, Monica da Bancada Ativista, Sebastiao Santos e Caio Franca. As perguntas foram respondidas pela Senhora Diretora-Presidente e complementadas pelos Senhores Diretores Domenico Tremaroli, Zuleica Maria de Lisboa Peres, Carlos Roberto dos Santos e os assessores, Senhor Antonio Falco Junior e Senhor Aruntho Savastano Neto. Terminadas as intervenções e respondidas as indagações, o Senhor Presidente agradeceu a presença da Senhora Patrícia Iglecias e de toda a sua equipe e nada mais havendo a tratar, deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja transcrição é parte integrante desta ata que eu, Elisabete Akemi Chirosi, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 07/08/2019.

















Deputado Caio França

Presidente













Elisabete Akemi Chirosi

Secretária





Deputado Caio França

Presidente





Elisabete Akemi Chirosi

Secretário