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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - 18ª Legislatura

06/10/2015 - apreciar a pauta anexa

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL



ATA DA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DA DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA.



Aos seis dias do mês de outubro de dois mil e quinze, às catorze horas e trinta minutos, no Plenário D. Pedro I da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Nona Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, sob presidência do Deputado Roberto Tripoli. Presentes as Senhoras Deputadas Célia Leão e Ana do Carmo e os Senhores Deputados Luiz Turco, Orlando Bolçone, Chico Sardelli, Roberto Tripoli (membros efetivos) e o Senhor Deputado Marcos Martins (membro substituto). Ausentes, por motivo justificado, os Senhores Deputados Roberto Massafera e Celso Nascimento e licenciado, o Senhor Deputado Milton Leite Filho. Ausentes, os Senhores Deputados Carlão Pignatari e Sebastião Santos. Presente também, ao longo da reunião, o Senhor Deputado Orlando Morando. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Passou-se à deliberação da pauta: Item 1 - Projeto de lei nº 351/2015, de autoria do Deputado Afonso Lobato, que dispõe sobre a criação do "PIC Sustentável - Programa de Incentivo a Construção ou Reforma Sustentável de Residências" no âmbito do Estado. Foi relator o Deputado Roberto Massafera com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 2 - Projeto de lei nº 450/2015, de autoria do Deputado Enio Tatto, que obriga as escolas públicas estaduais a ter sistema de captação de água de chuva para as finalidades que especifica. Foi relatora a Deputada Ana do Carmo com voto favorável. Concedida vista ao Deputado Orlando Bolçone. Item 3 - Projeto de lei nº 533/2015, de autoria do Deputado Paulo Correa Jr, que dispõe sobre o registro e identificação de cães e gatos no Estado. Foi relator o Deputado Sebastião Santos com voto favorável ao projeto, com a emenda da CCJR. Concedida vista a Deputada Célia Leão. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu Elisabete Akemi Chirosi, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 27/10/2015.





Deputado Roberto Tripoli

Presidente





Elisabete Akemi Chirosi

Secretária