Versão para Impressão

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais - 20ª Legislatura

24/05/2023 - APRECIAR A PAUTA ANEXA E OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA COMISSÃO.

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA, DA CIDADANIA, DA PARTICIPAÇÃO E DAS QUESTÕES SOCIAIS



ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA, DA CIDADANIA, DA PARTICIPAÇÃO E DAS QUESTÕES SOCIAIS, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA.



Aos vinte e quatro dias do mês de maio de dois mil e vinte e três, às treze horas, no Plenário José Bonifácio da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Segunda Reunião Ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, da Primeira Sessão Legislativa da Vigésima Legislatura, sob presidência do Deputado Eduardo Suplicy. Presentes as Senhoras Deputadas Analice Fernandes, Paula da Bancada Feminista e os Senhores Deputados Eduardo Suplicy, Altair Moraes, Guto Zacarias, Rafael Silva, Capitão Telhada (membros efetivos). Ausências justificadas da Senhora Deputada Beth Sahão e do Senhor Deputado Major Mecca. Ausentes os Senhores Deputados Gil Diniz e Dr. Eduardo Nóbrega. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Item 1 - Projeto de lei nº 190/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Caieiras". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 2 - Projeto de lei nº 207/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Embu das Artes". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 3 - Projeto de lei nº 208/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Embu-Guaçu". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 4 - Projeto de lei nº 209/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Franco da Rocha". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 5 - Projeto de lei nº 210/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Francisco Morato". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 6 - Projeto de lei nº 211/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Ferraz de Vasconcelos". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 7 - Projeto de lei nº 212/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Guararema". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 8 - Projeto de lei nº 229/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Itapecerica da Serra". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 9 - Projeto de lei nº 231/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Jandira". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 10 - Projeto de lei nº 232/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Juquitiba". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 11 - Projeto de lei nº 233/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Mairiporã. Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 12 - Projeto de lei nº 244/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Santo André". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 13 - Projeto de lei nº 250/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de São Bernardo do Campo". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 14 - Projeto de lei nº 251/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de São Caetano do Sul". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 15 - Projeto de lei nº 268/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de São Vicente". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 16 - Projeto de lei nº 270/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Ubatuba". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 17 - Projeto de lei nº 271/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de São Sebastião". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 18 - Projeto de lei nº 276/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Cananéia". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 19 - Projeto de lei nº 277/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Eldorado". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 20 - Projeto de lei nº 278/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Iguape". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 21 - Projeto de lei nº 280/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Ilha Comprida". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 22 - Projeto de lei nº 281/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Itariri". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 23 - Projeto de lei nº 325/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de São Luiz do Paraitinga". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 24 - Projeto de lei nº 327/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Tremembé". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 25 - Projeto de lei nº 357/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Alambari". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 26 - Projeto de lei nº 359/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Capela do Alto". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 27 - Projeto de lei nº 360/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Cerquilho". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 28 - Projeto de lei nº 366/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Sarapuí". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 29 - Projeto de lei nº 367/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Tatuí". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 30 - Projeto de lei nº 379/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Ibiúna". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 31 - Projeto de lei nº 381/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Itu". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 32 - Projeto de lei nº 382/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Jumirim". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 33 - Projeto de lei nº 383/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Mairinque". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 34 - Projeto de lei nº 384/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Piedade". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 35 - Projeto de lei nº 389/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Salto de Pirapora. Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 36 - Projeto de lei nº 395/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Votorantim". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 37 - Projeto de lei nº 402/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Águas de Lindóia". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 38 - Projeto de lei nº 406/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Bragança Paulista". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 39 - Projeto de lei nº 407/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Joanópolis". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 40 - Projeto de lei nº 408/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Lindóia". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 41 - Projeto de lei nº 419/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Nazaré Paulista". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 42 - Projeto de lei nº 420/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Pedra Bela". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 43 - Projeto de lei nº 421/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Pinhalzinho". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 44 - Projeto de lei nº 429/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Cosmópolis". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 45 - Projeto de lei nº 430/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Engenheiro Coelho". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 46 - Projeto de lei nº 431/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Estiva Gerbi". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 47 - Projeto de lei nº 432/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Holambra. Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 48 - Projeto de lei nº 433/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Hortolândia". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 49 - Projeto de lei nº 434/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Indaiatuba". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 50 - Projeto de lei nº 435/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Itapira". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 51 - Projeto de lei nº 448/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Mogi Guaçu". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 52 - Projeto de lei nº 449/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Moji Mirim". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 53 - Projeto de lei nº 450/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Monte Mor". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 54 - Projeto de lei nº 451/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Nova Odessa". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 55 - Projeto de lei nº 452/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Paulínia". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 56 - Projeto de lei nº 453/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Pedreira". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 57 - Projeto de lei nº 454/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Santa Bárbara d'Oeste". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 58 - Projeto de lei nº 455/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Santo Antonio de Posse". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 59 - Projeto de lei nº 456/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Sumaré". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 60 - Projeto de lei nº 457/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Valinhos". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 61 - Projeto de lei nº 458/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Vinhedo". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 62 - Projeto de lei nº 461/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Cabreúva". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 63 - Projeto de lei nº 462/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Campo Limpo Paulista". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 64 - Projeto de lei nº 463/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Itatiba". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 65 - Projeto de lei nº 464/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Itupeva". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 66 - Projeto de lei nº 465/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Jarinu". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 67 - Projeto de lei nº 466/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Jundiaí". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 68 - Projeto de lei nº 467/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Louveira". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 69 - Projeto de lei nº 468/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Morungaba". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 70 - Projeto de lei nº 469/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Várzea Paulista". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 71 - Projeto de lei nº 474/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Conchal". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 72 - Projeto de lei nº 475/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Cordeirópolis". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 73 - Projeto de lei nº 476/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Iracemápolis". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 74 - Projeto de lei nº 477/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Leme". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 75 - Projeto de lei nº 478/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Limeira". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 76 - Projeto de lei nº 479/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Pirassununga". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 77 - Projeto de lei nº 480/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Santa Cruz da Conceição". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 78 - Projeto de lei nº 485/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Charqueada". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 79 - Projeto de lei nº 487/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Mombuca". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 80 - Projeto de lei nº 488/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Piracicaba". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 81 - Projeto de lei nº 489/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Rafard". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 82 - Projeto de lei nº 490/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Rio das Pedras". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 83 - Projeto de lei nº 491/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Saltinho". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 84 - Projeto de lei nº 492/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Santa Maria da Serra". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 85 - Projeto de lei nº 493/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de São Pedro". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 86 - Projeto de lei nº 494/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Analândia". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 87 - Projeto de lei nº 495/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Brotas". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 88 - Projeto de lei nº 496/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Corumbataí". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 89 - Projeto de lei nº 497/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Ipeúna". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 90 - Projeto de lei nº 498/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Itirapina". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 91 - Projeto de lei nº 500/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Santa Gertrudes". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 92 - Projeto de lei nº 506/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Espírito Santo do Pinhal". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 93 - Projeto de lei nº 507/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Itobi". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 94 - Projeto de lei nº 509/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Santa Cruz das Palmeiras". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 95 - Projeto de lei nº 510/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Santo Antônio do Jardim". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 96 - Projeto de lei nº 511/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de São João da Boa Vista". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 97 - Projeto de lei nº 512/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de São José do Rio Pardo". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 98 - Projeto de lei nº 515/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Tapiratiba". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 99 - Projeto de lei nº 516/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Vargem Grande do Sul". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 100 - Projeto de lei nº 528/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Altinópolis". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 101 - Projeto de lei nº 529/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Barrinha". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 102 - Projeto de lei nº 530/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Brodowski". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 103 - Projeto de lei nº 531/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Cajuru". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 104 - Projeto de lei nº 532/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Cássia dos Coqueiros". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 105 - Projeto de lei nº 534/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Dumont". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 106 - Projeto de lei nº 535/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Guatapará". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 107 - Projeto de lei nº 536/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Guariba". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 108 - Projeto de lei nº 537/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Jaboticabal". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 109 - Projeto de lei nº 538/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Jardinópolis". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 110 - Projeto de lei nº 539/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Luís Antônio". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 111 - Projeto de lei nº 540/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Monte Alto". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 112 - Projeto de lei nº 541/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Pitangueiras". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 113 - Projeto de lei nº 542/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Pontal." Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 114 - Projeto de lei nº 543/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Pradópolis". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 115 - Projeto de lei nº 545/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Santa Cruz da Esperança". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 116 - Projeto de lei nº 546/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Santa Rosa de Viterbo". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 117 - Projeto de lei nº 547/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Santo Antonio da Alegria". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 118 - Projeto de lei nº 548/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de São Simão". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 119 - Projeto de lei nº 549/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Serra Azul". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 120 - Projeto de lei nº 551/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Sertãozinho". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 121 - Projeto de lei nº 573/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Bariri". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 122 - Projeto de lei nº 574/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Barra Bonita". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 123 - Projeto de lei nº 575/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Bocaina". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 124 - Projeto de lei nº 576/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Boracéia". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 125 - Projeto de lei nº 577/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Dois Córregos". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 126 - Projeto de lei nº 578/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Igaraçu do Tietê". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 127 - Projeto de lei nº 579/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Itaju". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 128 - Projeto de lei nº 580/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Itapuí". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 129 - Projeto de lei nº 581/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Jaú". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 130 - Projeto de lei nº 582/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Mineiros do Tietê". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 131 - Projeto de lei nº 585/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda em Cafelândia". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 132 - Projeto de lei nº 586/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda em Getulina". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 133 - Projeto de lei nº 587/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda em Guaimbê". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 134 - Projeto de lei nº 588/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda em Guaiçara". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 135 - Projeto de lei nº 589/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda em Guarantã". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 136 - Projeto de lei nº 590/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda em Lins". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 137 - Projeto de lei nº 593/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda em Sabino". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 138 - Projeto de lei nº 594/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda em Uru". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 139 - Projeto de lei nº 600/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Agudos". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 140 - Projeto de lei nº 602/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Avaí". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 141 - Projeto de lei nº 603/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Balbinos". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 142 - Projeto de lei nº 604/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Bauru. Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 143 - Projeto de lei nº 605/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Borebi. Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 144 - Projeto de lei nº 607/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Duartina". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 145 - Projeto de lei nº 623/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Ariranha". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 146 - Projeto de lei nº 626/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Elisiário". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 147 - Projeto de lei nº 630/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Novais". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 148 - Projeto de lei nº 631/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Novo Horizonte". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 149 - Projeto de lei nº 632/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Palmares Paulista". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 150 - Projeto de lei nº 634/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Pindorama". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 151 - Projeto de lei nº 636/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Santa Adélia". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 152 - Projeto de lei nº 639/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Urupês". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 153 - Projeto de lei nº 644/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Estrela d'Oeste. Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 154 - Projeto de lei nº 646/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Guarani d'Oeste. Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 155 - Projeto de lei nº 647/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Indiaporã. Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 156 - Projeto de lei nº 648/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Macedônia. Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 157 - Projeto de lei nº 667/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Aparecida d'Oeste. Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 158 - Projeto de lei nº 694/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Bady Bassitt". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 159 - Projeto de lei nº 695/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Bálsamo". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 160 - Projeto de lei nº 696/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Cedral". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 161 - Projeto de lei nº 697/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Guapiaçu". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 162 - Projeto de lei nº 698/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Ibirá". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 163 - Projeto de lei nº 699/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Icém". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 164 - Projeto de lei nº 705/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Mirassolândia". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 165 - Projeto de lei nº 706/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Monte Aprazível". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 166 - Projeto de lei nº 707/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Neves Paulista". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 167 - Projeto de lei nº 713/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Zacarias". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 168 - Projeto de lei nº 714/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Nipoã". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 169 - Projeto de lei nº 715/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Nova Aliança". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 170 - Projeto de lei nº 717/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Onda Verde". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 171 - Projeto de lei nº 727/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Uchôa". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 172 - Projeto de lei nº 728/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de União Paulista". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 173 - Projeto de lei nº 774/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Bento de Abreu". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 174 - Projeto de lei nº 775/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Bilac. Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 175 - Projeto de lei nº 780/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Clementina". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 176 - Projeto de lei nº 781/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Coroados". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 177 - Projeto de lei nº 782/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Gabriel Monteiro". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 178 - Projeto de lei nº 783/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Gastão Vidigal". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 179 - Projeto de lei nº 790/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de General Salgado". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 180 - Projeto de lei nº 791/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Glicério". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 181 - Projeto de lei nº 972/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Anhumas". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 182 - Projeto de lei nº 973/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Caiabu". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 183 - Projeto de lei nº 974/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Caiuá". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 184 - Projeto de lei nº 981/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Martinópolis". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 185 - Projeto de lei nº 988/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Presidente Epitácio". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 186 - Projeto de lei nº 989/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Presidente Prudente". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 187 - Projeto de lei nº 990/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Rancharia". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 188 - Projeto de lei nº 991/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Regente Feijó". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 189 - Projeto de lei nº 992/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Ribeirão dos Índios". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 190 - Projeto de lei nº 993/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Rosana". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 191 - Projeto de lei nº 995/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Santo Anastácio. Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 192 - Projeto de lei nº 996/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Santo Expedito. Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 193 - Projeto de lei nº 997/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Taciba. Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 194 - Projeto de lei nº 998/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Tarabaí". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 195 - Projeto de lei nº 1002/2014, de autoria do Deputado Enio Tatto, que "Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Dracena". Foi relatora a Deputada Beth Sahão com voto favorável. Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 196 - Projeto de lei nº 513/2019, de autoria do Deputado Altair Moraes, que "Institui o Programa Paulista de Incentivo ao Idoso". Foi relator o Deputado Gil Diniz com voto favorável ao projeto com emenda. Concedida vista conjunta ao Deputado Capitão Telhada e a Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 197 - Projeto de lei nº 793/2019, de autoria do Deputado Aprigio, que "Institui no Calendário Oficial do Estado o Dia de Prevenção de Acidentes com Crianças e Adolescentes". Foi relator o Deputado Gil Diniz com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 198 - Projeto de lei nº 844/2019, de autoria do Deputado Castello Branco, que "Obriga as agências bancárias a disponibilizarem um funcionário exclusivo para atendimento aos idosos e às pessoas com deficiência nos caixas de autoatendimento, no âmbito do Estado". Foi relator o Deputado Rafael Silva com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Registrado o voto contrário do Deputado Guto Zacarias. Item 199 - Projeto de lei nº 848/2019, de autoria do Deputado Tenente Coimbra, que Concede preferência às pessoas com deficiência e aos idosos no sorteio dos apartamentos localizados nos andares térreos de edifícios multifamiliares construídos por programas habitacionais da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU". Foi relator o Deputado Rafael Silva com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 200 - Projeto de lei nº 134/2021, de autoria do Deputado Rafa Zimbaldi, que "Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Incentivo e Estímulo ao Empreendedorismo Social e aos Negócios de Impacto Social (NIS)". Foi relator o Deputado Altair Moraes com voto favorável. Concedida vista ao Deputado Guto Zacarias. Item 201 - Projeto de lei nº 170/2021, de autoria do Deputado Fernando Cury, que Revoga a Lei nº 9.994, de 20 de dezembro de 1967, que "Dispõe sobre denominação de instituições de amparo à infância". Foi relator o Deputado Altair Moraes com voto favorável. Concedida vista conjunta ao Deputado Capitão Telhada e a Deputada Paula da Bancada Feminista. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Ana de Campos Meneguzzi, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 13 de setembro de 2023.



Deputado Eduardo Suplicy

Presidente



Ana de Campos Meneguzzi

Secretária