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CPI Empresas de Telecomunicações - 18ª Legislatura

10/06/2015 - 2ª reunião extraordinária - pauta

CPI EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES



ATA DA SEGUNDA REUNIÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CONSTITUÍDA COM A FINALIDADE DE ¿INVESTIGAR OS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES, ENVOLVENDO TELEFONIA FIXA, MÓVEL, INTERNET E TELEVISÃO POR ASSINATURA NO ESTADO DE SÃO PAULO¿.





Aos dez dias do mês de junho de dois mil e quinze, às catorze horas e vinte e cinco minutos, no Auditório Deputado Paulo Kobayashi da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Segunda Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída pelo Ato nº 97, de 2015, do Presidente da Assembleia, mediante Requerimento nº 253, de 2015, com a finalidade de 'investigar os serviços prestados pelas empresas de telecomunicações, envolvendo telefonia fixa, móvel, internet e televisão por assinatura no Estado de São Paulo', sob a presidência do Deputado Orlando Morando. A reunião fora convocada nos termos do artigo 45, § 3º, ¿in fine¿, da XIV Consolidação do Regimento Interno, com a finalidade de eleger o Vice-Presidente da CPI. Presentes os Senhores Deputados Luiz Fernando Machado, Orlando Morando, Alencar Santana Braga, Ed Thomas, Chico Sardelli, Roberto Morais e André do Prado (membros efetivos). Ausente o Senhor Deputado Rogério Nogueira. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Em seguida, o Senhor Presidente indagou se havia indicação de nome para ocupar a Vice-Presidência da Comissão. O Deputado André do Prado indicou o nome do Deputado Chico Sardelli. Em votação, o nome indicado foi aprovado por unanimidade. A seguir, usou da palavra o Deputado Luiz Fernando Machado, que solicitou ao Senhor Presidente acesso a toda avaliação de ativos das empresas. O Senhor Presidente sugeriu a Sua Excelência que fizesse as solicitações por escrito. Novamente com a palavra, o Deputado Luiz Fernando Machado falou do seu interesse na constituição de subcomissões para tratarem de assunto específico. O Deputado Chico Sardelli agradeceu a aprovação do seu nome para a Vice-Presidência da CPI. Por fim, o Senhor Presidente comunicou aos Senhores Deputados que as reuniões da CPI seriam realizadas às quartas-feiras, às treze horas. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e a correspondente transcrição, tão logo seja concluída, fará parte desta ata que eu, Ademar Trindade Cruz, Analista Legislativo, lavrei e assino após o Senhor Presidente. Aprovada em reunião de 17 / 06 /2015.







Deputado Orlando Morando

Presidente





Ademar Trindade Cruz

Secretário