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Comissão de Constituição e Justiça - 15ª Legislatura

13/04/2005 - Assuntos de interesse da Comissão

ATA DA SEGUNDA REUNIÃO EXTAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA.

Aos treze dias do mês de abril do ano de dois mil e cinco, às quinze horas e quinze minutos, no Plenário José Bonifácio da Assembléia legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Segunda Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça, da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura, convocada nos termos regimentais, e presidida pelo Senhor Deputado Cândido Vaccarezza. Presentes os Senhores Deputados Donisete Braga, Ricardo Tripoli, Milton Vieira, José Bittencourt, Giba Marson, Baleia Rossi, Vinícius Camarinha e Roberto Morais. Havendo número regimental o Senhor Presidente deu por aberta a presente reunião. Pela ordem o Senhor Deputado Baleia Rossi solicitou a dispensa da leitura da Ata da Reunião anterior. Não havendo manifestação em contrário o Senhor Presidente dispensou a leitura da mesma dando-a por aprovada. A seguir o Senhor Deputado Ricardo Tripoli pediu a palavra e elogiou a escolha do Deputado Cândido Vaccarezza para a presidência da Comissão de Constituição e Justiça, justificando seu atraso naquela reunião, mais pediu para considerar seu voto e seu apoio ao novo presidente. Em seguida o Senhor Presidente Cândido Vaccarezza fez a seguinte proposta: Constituir um grupo de parlamentares para avaliar e consolidar a legislação juntamente com a CUT, CGT e demais entidades representante de classe. A segunda proposta foi escolher um dia e hora para as reuniões ordinárias da comissão. Ficou acordado que as reuniões serão realizadas às terças-feiras às quatorze horas. Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, gravada na íntegra pelo serviço de som da Casa e cuja transcrição para todos os efeitos regimentais, fará parte integrante desta Ata, lavrada por mim, Marcos Sebastião de Oliveira, Agente Técnico Legislativo, que assino após Sua Excelência.

Aprovada em 19/04/2005.

Deputado CÂNDIDO VACCAREZZA Presidente

Marcos Sebastião de Oliveira Secretário