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Comissão de Direitos Humanos - 16ª Legislatura

17/09/2009 - 4a. reunião ordinária

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS



ATA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA.



Aos dezessete dias do mês de setembro de dois mil e nove, às catorze horas e trinta minutos, no Plenário D. Pedro I da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Quarta Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos, da Terceira Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, sob presidência do Deputado José Cândido. Presentes os Senhores Deputados Bruno Covas, Fernando Capez, Adriano Diogo (membros efetivos), o Senhor Deputado Carlos Giannazi (membro substituto). Ausentes, por motivo justificado, os Senhores Deputados José Augusto, André Soares, Raul Marcelo. Ausentes os Senhores Deputados Rafael Silva, e a Deputada Vanessa Damo. Estiveram presentes, também, durante o transcurso dos trabalhos os Deputados Marcos Martins, Enio Tatto, Vicente Cândido e Simão Pedro. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Em seguida, passou-se a apreciação do item 1 - Apreciar o requerimento de autoria do Deputado Adriano Diogo para que seja realizada uma audiência pública pelas Comissões de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal, de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo e da Câmara Municipal de São Paulo, para ouvir representantes de comunidades, autoridades públicas e especialistas sobre violência em operações policiais em comunidades, como recentemente ocorridas em Heliópolis e Paraisópolis.Aprovado. Item 2 - Realização de audiência pública para se debater a reintegração de posse realizada no Parque do Engenho - Capão Redondo, em ocupação organizada pela Frente de Luta por Moradia. O Senhor Presidente comunicou as presenças de pessoas ligadas à Frente, franqueando-lhes a palavra para exporem a situação. Pela ordem, fizeram uso da palavra os Deputados Fernando Capez, Enio Tatto, Vicente Cândido, Simão Pedro, Adriano Diogo, Marcos Martins, José Candido e representantes da ocupação. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Paulo Roberto Weffort, Agente Técnico Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 15/102009



Deputado José Cândido

Presidente



Paulo Roberto Weffort

Secretário