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Comissão de Redação - 15ª Legislatura

23/08/2005 - Reunião de Pauta

ATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA. Aos vinte e três dias do mês de agosto de dois mil e cinco, às quatorze horas e trinta minutos, no Plenário Tiradentes da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Quinta Reunião Ordinária da Comissão de Redação, da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura, presidida pelo Senhor Deputado Arthur Alves Pinto. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu início aos trabalhos. Presentes os Senhores Deputados Cândido Vaccarezza (membro efetivo), José Zico Prado e Eli Corrêa Filho (membros substitutos). Ausentes, por motivos justificados, os Senhores Deputados Renato Simões, Milton Flávio, Vanderlei Macris, Edson Aparecido e Aldo Demarchi. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Passou-se, a seguir, à apreciação dos itens constantes da ordem do dia.

Item 1 - PL 785/95, de autoria do Deputado Mauro Bragato, que dispõe sobre reflorestamento, com essências vegetais nativas, das áreas de domínio estatal que margeiam os reservatórios. Aprovado o parecer do relator, Deputado Cândido Vaccarezza, dando redação final à propositura.

Item 2 - PL 962/95, de autoria do Deputado Paschoal Thomeu, que dispõe sobre a criação do Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Nordestina. Aprovado o parecer do relator, Deputado Cândido Vaccarezza, dando redação final à propositura.

Item 3 - PL 982/99, de autoria do Deputado Edson Aparecido, que torna obrigatória a existência de aparelhos geradores de energia em unidades médicas e odontológicas. Aprovado o parecer do relator, Deputado Cândido Vaccarezza, dando redação final à propositura.

Item 4 - PL 323/02, de autoria do Deputado Edson Ferrarini, que proíbe a fabricação, comercialização e utilização de colas que contenham solvente a base de tolueno. Aprovado o parecer do relator, Deputado Cândido Vaccarezza, dando redação final à propositura.

Item 5 - PL 1148/03, de autoria do Deputado Edson Gomes, que estabelece normas para a destinação final de garrafas plásticas de refrigerantes. Aprovado o parecer do relator, Deputado Cândido Vaccarezza, dando redação final à propositura. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, Deputado Arthur Alves Pinto, declarou encerrados os trabalhos, cuja ata foi lavrada por mim, Saulo de Ávila Martins Pinhão, Agente Técnico Legislativo, que a assino após Sua Excelência. Aprovada em reunião de 24/08/05. Deputado ARTHUR ALVES PINTO Presidente Saulo de Ávila Martins Pinhão Secretário