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Comissão de Redação - 15ª Legislatura

25/02/2005 - Reunião de Pauta

ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA. Aos vinte e cinco dias do mês de fevereiro de dois mil e cinco, às quatorze horas e trinta minutos, no Plenário José Bonifácio da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Primeira Reunião Extraordinária da Comissão de Redação, da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura, convocada, nos termos do inciso II do artigo 38, combinado com o parágrafo 3º, parte final, do artigo 45 da XII Consolidação do Regimento Interno, e presidida pelo Senhor Deputado Campos Machado, nos termos do artigo 37 do mesmo Diploma Legal. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu início aos trabalhos. Presentes os Senhores Deputados Rosmary Corrêa, Vanderlei Macris e Antonio Mentor. Ausentes, por motivos justificados, os Senhores Deputados Arthur Alves Pinto, Renato Simões e Edmir Chedid. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Passou-se, a seguir, à apreciação do item constante da ordem do dia.

Item 1 - PLC 44/2004, de autoria do Tribunal de Justiça, que cria cargos no Quadro do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Aprovado o parecer da relatora, Deputada Rosmary Corrêa, dando redação final à propositura. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, Deputado Campos Machado, declarou encerrados os trabalhos, cuja ata foi lavrada por mim, Saulo de Ávila Martins Pinhão, Agente Técnico Legislativo, que a assino após Sua Excelência. Aprovada em reunião de 12/05/05. Deputado CAMPOS MACHADO Presidente Saulo de Ávila Martins Pinhão Secretário