Versão para Impressão

Comissão de Redação - 15ª Legislatura

23/09/2003 - Reunião de Pauta

ATA DA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA. Aos vinte e três dias do mês de setembro de dois mil e três, às quatorze horas e trinta minutos, no Plenário Tiradentes da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Oitava Reunião Ordinária da Comissão de Redação, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura, presidida pelo Senhor Deputado Arthur Alves Pinto. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu início aos trabalhos. Presentes os Senhores Deputados Antonio Mentor (membro efetivo), José Zico Prado e Edson Aparecido (membros substitutos). Ausentes, por motivos justificados, os Senhores Deputados Rosmary Corrêa, Campos Machado, Edmir Chedid, Vanderlei Macris e Renato Simões. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Passou-se, a seguir, à apreciação dos itens constantes da ordem do dia.

Item 1 - PL 80/2000, de autoria do Deputado Rafael Silva, que torna obrigatória a realização de exame de acuidade visual a auditiva nas escolas públicas. Aprovado o parecer do relator, Deputado Antonio Mentor, dando redação final à propositura.

Item 2 - PL 801/2001, de autoria do Deputado Vanderlei Siraque, que altera dispositivos da Lei nº 9.155, de 1995, que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação trimestral de estatísticas criminais. Aprovado o parecer do relator, Deputado Antonio Mentor, dando redação final à propositura. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, Deputado Arthur Alves Pinto, declarou encerrados os trabalhos, cuja ata foi lavrada por mim, Saulo de Ávila Martins Pinhão, Agente Técnico Legislativo, que assino após Sua Excelência. Aprovada em reunião de 25/09/03. a) ARTHUR ALVES PINTO - Presidente a) Saulo de Ávila Martins Pinhão - Secretário