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CPI Febre Aftosa - 16ª Legislatura

15/04/2009 - Apreciar o Relatório Final

Ata da Quinta Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída com a finalidade de "apurar a forma como o Governo Federal tem repassado os recursos destinados à Defesa Animal e Vegetal para o Estado de São Paulo, principalmente no sentido de combate à febre aftosa".







Aos quinze dias do mês de abril de dois mil e nove, às quinze horas, no Plenário Tiradentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Quinta Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída com a finalidade de "apurar a forma como o Governo Federal tem repassado os recursos destinados à Defesa Animal e Vegetal para o Estado de São Paulo, principalmente no sentido de combate à febre aftosa", convocada nos termos regimentais e presidida pelo Senhor Deputado Vinicius Camarinha. Presentes os Senhores Deputados Roberto Massafera, José Zico Prado, Rafael Silva, André Soares e Marcos Martins (membros efetivos). Ausente a Senhora Deputada Maria Lucia Amary. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. O Senhor Presidente comunicou que a reunião tinha a finalidade de apreciar o Relatório Final deste órgão técnico e solicitou ao Senhor Deputado Rafael Silva, Relator da CPI, a leitura do relatório. Pela ordem, o Senhor Deputado José Zico Prado disse que gostaria de ter conhecimento prévio do relatório, para ter uma posição sobre o mesmo, antes de votá-lo. O Senhor Presidente consultou os Senhores Deputados acerca dos andamentos dos trabalhos: se faria a leitura e votação do relatório. O Senhor Deputado Rafael Silva considerou que os Senhores Deputados deviam ler e votar o relatório e o Senhor Deputado José Zico Prado poderia apresentar sua manifestação. O Senhor Presidente suspendeu a reunião por dois minutos. Transcorrido esse tempo, o Senhor Presidente reabriu a reunião e solicitou ao Senhor Deputado Roberto Massafera a leitura do relatório, sendo lidas as conclusões. Em discussão, o Senhor Deputado José Zico Prado manifestou sua posição anterior. O Senhor Deputado Marcos Martins manifestou posição idêntica ao do Deputado José Zico Prado. Em votação nominal, o Relatório Final foi aprovado, sendo registradas as abstenções dos Senhores Deputados José Zico Prado e Marcos Martins. Os Senhores Deputados José Zico Prado, Marcos Martins e Rafael Silva solicitaram uma cópia do relatório. O Senhor Presidente determinou à secretaria o envio das cópias solicitadas. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu aos Senhores Deputados e suspendeu a reunião por quinze minutos para a lavratura da presente ata, o que foi feito por mim, Ademar Trindade Cruz, Agente Técnico Legislativo. A reunião foi gravada pelo Serviço de Audiofonia, cuja transcrição passará a fazer parte desta ata. Reaberta a reunião e constatado o mesmo "quorum", foi a ata lida e aprovada, sendo assinada pelo Senhor Presidente e por mim, encerrando-se os trabalhos da última reunião da CPI. Plenário Tiradentes, em 15/04/2009.









Deputado VINICIUS CAMARINHA

Presidente da CPI





Ademar Trindade Cruz

Secretário