Versão para Impressão

CPI Santas Casas - 16ª Legislatura

11/02/2009 - REUNIÃO DE PAUTA

Aos onze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e nove, às dez horas, no Plenário D. Pedro I da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a segunda reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída com a finalidade de investigar denúncias sobre a situação econômico-financeira das Santas Casas do Estado de São Paulo, convocada e presidida pelo Deputado José Bittencourt. Presentes os Senhores Deputados Mauro Bragato, Pedro Tobias, Hamilton Pereira, Carlinhos Almeida (membros efetivos) e o Senhor Deputado Roberto Morais (membro substituto). Ausentes os Senhores Deputados Vitor Sapienza, João Barbosa, Antônio Salim Curiati, bem como a Senhora Deputada Vanessa Damo. Havendo número regimental, o Presidente José Bittencourt declarou abertos os trabalhos e solicitou a leitura da ata da reunião anterior. Pela ordem, o Deputado Hamilton Pereira solicitou a dispensa da leitura da ata, que foi dada por aprovada. Pela ordem, o Deputado Mauro Bragato apresentou sete requerimentos para que fossem apreciados pela Comissão. Ato contínuo, o Senhor Presidente leu e colocou em discussão e votação os seguintes requerimentos apresentados pelo relator, Deputado Mauro Bragato: 1.º - contratação dos serviços técnicos especializados do Sr. Ricardo Corazza Cury; 2.º - convite, para prestar esclarecimentos à CPI, ao Sr. Diretor Presidente da Associação Brasileira de Análises Clínicas - São Paulo; ao Sr. Presidente da Central Nacional UNIMED; e ao Sr. Presidente da UNIMED São Paulo; 3.º - convite, para prestar esclarecimentos à CPI, aos Senhores Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer - Diretor-executivo da Fundação PROCON de São Paulo; José Eduardo Tavolieri de Oliveira - Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil e à Sra. Marilena Lazarini - Coordenadora Executiva do Instituto de Defesa do Consumidor; 4.º - convite, para prestar esclarecimentos à CPI, aos Senhores Edson de Oliveira Andrade - Presidente do Conselho Federal de Medicina; Paulo de Argollo Mendes - Presidente da Federação Nacional dos Médicos e José Luiz Gomes do Amaral - Presidente da Associação Médica Brasileira; 5.º - convite, para prestar esclarecimentos à CPI, ao Sr. Eduardo de Oliveira - Presidente da Fundação Brasileira de Hospitais; ao Sr. Diretor de Defesa Profissional da Associação Paulista de Medicina e ao Sr. Presidente da Confederação Nacional das Cooperativas Médicas; 6.º - Diligências nas sedes das seguintes unidades hospitalares: 1 - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, 2 - Casa de Saúde de Araçatuba, 3 - Sociedade Santa Casa de Misericórdia de Ourinhos, 4 - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santos, 5 - Santa Casa de Misericórdia de Presidente Prudente; 7.º - convite, para prestar esclarecimentos à CPI, ao Sr. Alfredo Luiz de Almeida Cardoso - Diretor de Normas e Habilitação de Operadoras da Agência Nacional de Saúde Suplementar. Todos os requerimentos acima enumerados foram aprovados por unanimidade. Pela ordem, o Deputado Pedro Tobias sugeriu que a CPI também faça uma diligência na cidade de Bauru. Pela ordem, o Deputado Hamilton Pereira sugeriu que seja convidado, para prestar esclarecimentos à CPI, o Presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo. Pela ordem, o Deputado Roberto Morais informou que o Presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo virá à reunião do Colégio de Líderes na próxima terça-feira, dia 17/02/2009. Ato Contínuo, o Presidente José Bittencourt sugeriu uma reunião da CPI na terça-feira, dia 17/02/2009, às 15h, com a presença do Presidente da Federação das Santas Casas, o que foi aprovado por unanimidade. Em seguida, o Senhor Presidente convidou para tomar assento à mesa o Dr. Paulo Sérgio Malafaia, Gerente Administrativo e Financeiro do SINDHOSP - Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo. Após suas considerações inicias, O Dr. Paulo respondeu as perguntas formuladas pelo relator, Deputado Mauro Bragato, e pelo Presidente, Deputado José Bittencourt. Pela ordem, o Deputado Pedro Tobias sugeriu que a Comissão convide, para prestar esclarecimentos à CPI, o Secretário de Estado da Saúde, Senhor Luiz Roberto Barradas Barata. A sugestão foi aprovada por unanimidade. Ato contínuo, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Paulo Sérgio Malafaia que envie à Comissão informações que possam contribuir com os trabalhos. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente, Deputado José Bittencourt, encerrou a reunião, da qual eu, Benedito Roberto Ferreira, Agente Técnico Legislativo, lavrei a presente ata, que assino após Sua Excelência. O completo teor desta reunião foi gravado pelo Serviço de Audiofonia e, após transcrição, fará parte integrante desta ata.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.Plenário D. Pedro I, em 11/02/2009Deputado José BittencourtPresidenteBenedito Roberto FerreiraSecretário