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CPI Contaminações Ambientais - 16ª Legislatura

03/12/2008 - Reunião Especial de Eleição de Presidente e Vice-Presidente

Ata da Reunião Especial de Eleição de Presidente e Vice-Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída com a finalidade de "investigar denúncias sobre contaminações ambientais".











Aos três dias do mês de dezembro de dois mil e oito, às treze horas e trinta minutos, no Plenário D. Pedro I da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Especial de Eleição de Presidente e Vice-Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída com a finalidade de "investigar denúncias sobre contaminações ambientais", convocada nos termos do § 2º do artigo 36, da XIII Consolidação do Regimento Interno e presidida pelo Senhor Deputado Rui Falcão, nos termos do artigo 37, do mesmo diploma legal. Presentes os Senhores Deputados Rodolfo Costa e Silva, Roberto Massafera, José Bittencourt, Jorge Caruso e Rita Passos. Ausentes os Senhores Deputados Eli Corrêa Filho, Ana do Carmo e Waldir Agnello. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e consultou os Senhores Deputados sobre a indicação de nome para ocupar o cargo de Presidente da CPI. Pela ordem, o Senhor Deputado Roberto Massafera indicou o nome do Senhor Deputado Rodolfo Costa e Silva, que, em votação, foi eleito por unanimidade. Convidado a assumir a direção dos trabalhos, o Senhor Presidente, Deputado Rodolfo Costa e Silva, agradeceu aos Senhores Deputados e passou à eleição do Vice-Presidente. O Senhor Deputado José Bittencourt indicou a Senhora Deputada Rita Passos, que também foi eleita por unanimidade. A seguir o Senhor Presidente, após informar que havia ainda um prazo para discutir o nome do relator, passou à definição do dia e horário das reuniões ordinárias, sugerindo que as reuniões fossem realizadas às quintas-feiras, às catorze horas. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião por cinco minutos, para a lavratura da presente ata. Reabertos os trabalhos na hora aprazada e constatado o mesmo quorum, esta ata foi lida e aprovada, a qual vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Ademar Trindade Cruz, Agente Técnico Legislativo, que a lavrei, encerrando-se a reunião. Plenário D. Pedro I, em 03 de dezembro de 2008.









Deputado RODOLFO COSTA E SILVA

Presidente da CPI







Ademar Trindade Cruz

Secretário