Versão para Impressão

CPI Queima da Palha da Cana-de-Açúcar - 16ª Legislatura

09/10/2007 - Eleição do Vice-Presidente e do Relator da CPI

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, CONSTITUÍDA COM A FINALIDADE DE REAVALIAR OS PRAZOS PARA A ELIMINAÇÃO GRADATIVA DA QUEIMA DA PALHA DA CANA-DE-AÇÚCAR

Aos nove dias do mês de outubro de dois mil e sete, às quatorze horas e trinta minutos, no Auditório Teotônio Vilela, da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a primeira Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito, constituída com a finalidade de reavaliar os prazos para a eliminação gradativa da queima da palha da cana-de-açúcar. A reunião foi convocada e presidida pelo Senhor Deputado Rafael Silva, com o objetivo de eleger o Vice-presidente e indicar o relator e o sub-relator. Presentes os Senhores Deputados Campos Machado, Samuel Moreira, Fernando Capez, Vanessa Damo e Cido Sério, membros efetivos. Ausente o Senhor Deputado Luís Carlos Gondim. Presente, ainda, a Senhora Deputada Célia Leão. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu a reunião. Pela ordem, o Senhor Deputado Samuel Moreira Solicitou a suspensão dos trabalhos por cinco minutos, para que os Senhores Deputados buscassem um nome de consenso para a Vice-presidência da CPI. Reaberta a reunião, o Deputado Campos Machado indicou o nome do Deputado Fernando Capez para a Vice-presidência, que, a votos, foi escolhido por unanimidade. Ato contínuo, o Presidente Rafael Silva suspendeu a reunião até o dia dez de outubro de dois mil e sete, às quinze horas e trinta minutos, para indicar o relator e o sub-relator. A reunião foi reaberta no Plenário D. Pedro I, no dia e hora aprazados. Estavam presentes os Senhores Deputados Fernando Capez, Cido Sério, Vanessa Damo, José Bruno, Campos Machado e Samuel Moreira, membros efetivos; e o Senhor Deputado Davi Zaia, membro substituto. Estavam Ausentes os Senhores Luís Carlos Gondim e Uebe Rezeck. Ato contínuo, o Senhor Presidente suspendeu a reunião por cinco minutos, para que os Deputados buscassem nomes de consenso para a relatoria e sub-relatoria. Na seqüência, o Presidente Rafael Silva reabriu a reunião e falou sobre a importância da sub-relatoria, que vai investigar as condições de trabalho no corte da cana-de-açúcar. Pela ordem, o Deputado Campos Machado defendeu um acordo para a escolha do relator. Sugeriu para a relatoria o nome da Deputada Vanessa Damo e para a sub-relatoria o nome do Deputado Cido Sério, que declinou da indicação e apresentou seu nome para a relatoria. Pela ordem, o Deputado Samuel Moreira sugeriu que o próprio relator indique o sub-relator, ou que ele seja indicado em uma próxima reunião. Havendo consenso, o Presidente Rafael Silva indicou a Deputada Vanessa Damo para a relatoria da CPI. Na seqüência, o Presidente Rafael Silva comunicou que o sub-relator será indicado na próxima reunião, que será realizada no dia dezesseis de outubro de dois mil e sete, às dezesseis horas. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente, Deputado Rafael Silva, suspendeu a reunião por quinze minutos para a lavratura da presente ata. Reaberta a reunião no horário aprazado, e constatado o mesmo quorum, foi a ata lida e aprovada, sendo assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Benedito Roberto Ferreira, Agente Técnico Legislativo, que a lavrei, encerrando- se então os trabalhos.

Auditório D. Pedro I, em 10 de outubro de 2007.



a) Deputado Rafael Silva - Presidente



a) Benedito Roberto Ferreira - Secretário