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CPI Queima da Palha da Cana-de-Açúcar - 16ª Legislatura

06/12/2007 - Deliberar sobre o requerimento do Vereador Carlos Gômes da Silva, que solicitou a realização de uma audiência pública naquele município e tratar de assuntos de interesse da CPI.

Aos seis dias do mês de dezembro de dois mil e sete, às quatorze horas, no Plenário Tiradentes da Assembléia Legislativa do Estado de são Paulo, realizou-se a quinta Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito, constituída com a finalidade de reavaliar os prazos para a eliminação gradativa da queima da palha da cana-de-açúcar. A reunião foi convocada e presidida pelo Deputado Rafael Silva. Estavam presentes os Deputados Uebe Rezeck, Fernando Capez, José Bruno, Davi Zaia e a Deputada Vanessa Damo, membros efetivos. Estava presente, também, a Deputada Célia Leão, membro substituto. Estavam ausentes os Deputados, Campos Machado, Samuel Moreira e Cido Sério. Ato contínuo, o Presidente Rafael Silva, após constatar quorum regimental, declarou aberta a reunião. Ato contínuo, a ata da reunião anterior foi aprovada. Na seqüência, o Senhor Presidente comunicou aos Deputados presentes a grande repercussão que teve a audiência pública realizada em Ribeirão Preto, no dia vente e seis de novembro do corrente ano. A seguir, o Senhor Presidente convidou o Deputado Fernando Capez para ler o requerimento encaminhado pelo Senhor Carlos Gomes da Silva, vereador em Piracicaba; que solicita a realização de uma audiência pública naquela cidade. Pela ordem, o Deputado Uebe Rezeck sugeriu que a audiência seja realizada em um sábado pela manhã. Ato contínuo, o Presidente Rafael Silva propôs que a audiência pública em Piracicaba seja realizada no dia quinze de dezembro de dois mil e sete, às nove horas. Na seqüência, a proposta foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Pela ordem, o Deputado Fernando Capez indagou se o prazo de vigência e a prorrogação da CPI da queima da palha da cana-de-açúcar, criada e instalada sob a égide das regras regimentais anteriores, são regulamentados pelo velho ou pelo novo regimento. O Parlamentar sugeriu que seja encaminhado um ofício à Presidência da Assembléia para esclarecer esta questão. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente, Deputado Rafael Silva, encerrou a reunião da qual eu, Benedito Roberto Ferreira, Agente Técnico Legislativo, lavrei a presente ata, que assino após Sua Excelência. O completo teor desta reunião foi gravado pelo Serviço de Audiofonia, e, após transcrição, fará parte integrante desta ata.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-Plenário Tiradentes, em 19 de dezembro de 2007. Deputado Rafael Silva Presidente Benedito Roberto Ferreira Secretário