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CPI Queima da Palha da Cana-de-Açúcar - 16ª Legislatura

25/06/2008 - Ouvir a leitura e proceder à votação do relatório da Deputada Vanessa Damo, relatora da CPI

Aos vinte e cinco dias do mês de junho de dois mil e oito, às quinze horas e quinze minutos, no Plenário D. Pedro I, da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a décima terceira reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito, constituída com a finalidade de reavaliar os prazos para a eliminação gradativa da queima da palha da cana-de-açúcar. A reunião foi convocada e presidida pelo Deputado Rafael Silva com a finalidade de ouvir a leitura e proceder à votação do relatório da Deputada Vanessa Damo, relatora da CPI. Estavam presentes os Deputados Uebe Rezeck, Fernando Capez, Davi Zaia e a Deputada Vanessa Damo como membros efetivos, bem como os Deputados Mauro Bragato, Otoniel Lima e a Deputada Darci Vera como membros substitutos. Estavam ausentes os Deputados Campos Machado e Cido Cério, bem como a Deputada Célia Leão. Havendo número regimental, o Presidente Rafael Silva deu início aos trabalhos e solicitou a leitura da ata da reunião anterior. Ato contínuo, o Deputado Fernando Capez pediu a dispensa da leitura da ata, que foi aprovada. Pela ordem, o Deputado Davi Zaia comentou sobre o falecimento da ex-primeira dama, a Senhora Ruth Cardoso e propôs que a reunião fosse suspensa para homenageá-la. A seguir, o Presidente Rafael Silva propôs que o relatório fosse votado em virtude do tempo ser exíguo, pois os trabalhos da CPI se encerram no próximo dia trinta. Pela ordem, o Deputado Fernando Capez também falou sobre o falecimento de Dona Ruth. O Deputado manifestou-se favorável à continuidade dos trabalhos e sugeriu votação nominal. O Presidente Rafael Silva determinou que fique consignado em ata a homenagem desta Comissão Parlamentar de Inquérito à Senhora Ruth Cardoso. Ato contínuo, o Senhor Presidente colocou em votação a continuidade dos trabalhos, que foi aprovada por unanimidade. Na seqüência, o Senhor Presidente comentou o relatório e informou que ele apresenta um projeto de lei que propõe nova data para o término das queimadas. O Senhor Presidente disse que os Deputados membros desta CPI formarão um grupo, para em outra data, logo após o recesso de julho, determinar o que vai constar no projeto de lei. Na seqüência, o Presidente Rafael Silva passou a palavra à relatora, Deputada Vanessa Damo, que iniciou a leitura de seu relatório. Durante a leitura da introdução, o Deputado Fernando Capez interveio para manifestar sua preocupação com o horário de início da ordem do dia e sugeriu que a relatora Vanessa Damo passasse à leitura das conclusões, item 6.6 do relatório, em virtude de ser o texto muito longo. Em seguida, o Senhor Presidente colocou em votação a proposta do Deputado Fernando Capez, que foi aprovada por unanimidade. A Senhora relator passou, então, à leitura das conclusões no item 6.6. Transcorridos, aproximadamente, dez minutos o Deputado Fernando Capez sugeriu a suspensão da leitura e a votação do relatório, em virtude de se aproximar o horário de início da ordem do dia. O Parlamentar reforçou a sugestão para que o grupo de trabalho que integrou a CPI se reúna para dar os contornos finais ao projeto proposto no relatório, e, eventualmente, apresentá-lo. O Senhor Presidente colocou em votação a suspensão da leitura, o que contou com aprovação unânime dos membros da CPI. Pela ordem, o Deputado Fernando Capez observou que o Deputado Davi Zaia teve dúvida sobre o último parágrafo da página sessenta e quatro. Após afirmar que também teve dúvida sobre o referido parágrafo, o Deputado Fernando Capez sugeriu que o Deputado Davi Zaia a expusesse. Ato Contínuo, o Deputado Davi Zaia apontou que o relatório se refere a balanço energético negativo na produção de álcool de cana-de-açúcar. Ato contínuo, o Presidente Rafael Silva ponderou que se tem esta impressão em virtude do desperdício de energia elétrica causado pela queima da biomassa da cana-de-açúcar. Pela ordem, A relatora Vanessa Damo explicou que é apenas uma observação e que o parágrafo diz que este aspecto não faz parte do escopo de sua analise. Pela ordem, o Deputado Fernando Capez sugeriu que este parágrafo seja retirado, uma vez que não faz parte do relatório. Na seqüência, o Senhor Presidente colocou em votação a retirada do referido parágrafo, o que foi aprovado por unanimidade. Em virtude da retirada do parágrafo, o Deputado Fernando Capez, por uma questão de concordância, sugeriu a retirada da conjunção adversativa "contudo" e o início com a frase "contudo, destaques". Pela ordem, a Deputado Darci Vera observou que na página quarenta e seis diz que, no Estado de São Paulo, os trabalhadores recebem R$ 2,44 por tonelada cortada e na página quarenta e sete diz que para ganhar R$ 6,88 é necessário corta quinze toneladas, ou seja, a Deputada observou que os valores são diferentes. O Presidente Rafael Silva disse que será feia a correção. A seguir, o Senhor Presidente colocou em discussão o relatório da Deputada Vanessa Damo. Não houve oradores inscritos, a discussão foi encerrada e o Senhor Presidente colocou em votação o relatório, que foi aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente, Deputado Rafael Silva, suspendeu a reunião por quinze minutos para a lavratura da presente ata, que eu, Benedito Roberto Ferreira, Agente Técnico Legislativo, assino após Sua Excelência, encerrando-se os trabalhos desta CPI. O completo teor desta reunião foi gravado pelo Serviço de Audiofonia, e, após transcrição, fará parte integrante desta ata.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-Plenário D. Pedro I , em 25 de junho de 2008. Deputado Rafael Silva PresidenteBenedito Roberto Ferreira Secretário