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Comissões - Reuniões Conjuntas - 20ª Legislatura

27/06/2024 - CCJR/CEC/CFOP - PL 363/2024

ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA.



Aos vinte e sete dias do mês de junho de dois mil e vinte e quatro, às dezesseis horas e quarenta e cinco minutos, no Salão Nobre da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Educação e Cultura e de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Segunda Sessão Legislativa da Vigésima Legislatura, convocada nos termos do artigo 18, inciso III, alínea "d", combinado com o artigo 68, ambos do Regimento Interno, e presidida, nos termos regimentais, pelo Senhor Deputado Gilmaci Santos. Pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação estiveram presentes a Senhora Deputada Marta Costa e os Senhores Deputados Carlos Cezar, Dr. Jorge do Carmo, Reis e Altair Moraes (membros efetivos); o Senhor Deputado Capitão Telhada (membro substituto) e a Senhora Deputada Carla Morando (membro substituto eventual). Ausentes os Senhores Deputados Conte Lopes, Thiago Auricchio, Rômulo Fernandes, Mauro Bragato, Rafael Saraiva, Dr. Eduardo Nóbrega, Delegado Olim e Caio França. Pela Comissão de Educação e Cultura estiveram presentes a Senhora Deputada Marta Costa e os Senhores Deputados Gilmaci Santos, Guto Zacarias e Carlos Giannazi (membros efetivos) e os Senhores Deputados André Bueno, Simão Pedro e Altair Moraes (membros substitutos). Ausentes as Senhoras Deputadas Leci Brandão e Professora Bebel e os Senhores Deputados Lucas Bove, Tenente Coimbra, Mauro Bragato, Tomé Abduch e Dr. Eduardo Nóbrega. Pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento estiveram presentes os Senhores Deputados Luiz Claudio Marcolino, Barros Munhoz, Gilmaci Santos e Oseias de Madureira (membros efetivos) e os Senhores Deputados Carlos Cezar e Paulo Mansur (membros substitutos). Ausentes as Senhoras Deputadas Fabiana Bolsonaro e Solange Freitas e os Senhores Deputados Alex Madureira, Enio Tatto, Carlão Pignatari, Itamar Borges e Ricardo França. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, convocada com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei nº 363/2024, tramitando em regime de urgência, de autoria do Deputado Leonardo Siqueira, que "Institui o Programa Talentos do Futuro". Foi relator o Deputado Guto Zacarias, com voto favorável à proposição com a emenda ora apresentada. Colocado em discussão e votação, foi aprovado como parecer o voto do relator, por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que eu, Elaine Peceguini, Analista Legislativo, secretariei e da qual lavrei a presente ata que, lida e considerada conforme, foi dada por aprovada e segue assinada pelo Senhor Presidente e por mim, concluindo-se os trabalhos, que foram gravados pela Divisão de Painel e Audiofonia. Salão Nobre da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 27 de junho de 2024.



Deputado Gilmaci Santos

Presidente



Elaine Peceguini

Secretária