Versão para Impressão

Comissões - Reuniões Conjuntas - 20ª Legislatura

06/11/2024 - CCJR/CDDM/CFOP - PL nº 526/2024

ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE DEFESA E DOS DIREITOS DAS MULHERES, E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA



Aos seis dias do mês de novembro de dois mil e vinte e quatro, às dezessete horas e dez minutos, no Salão Nobre da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Defesa e dos Direitos das Mulheres e de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Segunda Sessão Legislativa da Vigésima Legislatura, convocada nos termos do artigo 18, inciso III, alínea "d", combinado com o artigo 68, ambos do Regimento Interno, e presidida, nos termos regimentais, pelo Senhor Deputado Gilmaci Santos. Pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação estiveram presentes os Senhores Deputados Dr. Jorge do Carmo, Reis, Rômulo Fernandes (membros efetivos), as Senhoras Deputada Maria Lúcia Amary, Solange Freitas e o Senhor Deputado Ricardo França (membros substitutos), e o Senhor Deputado Paulo Mansur (substituto eventual). Ausentes a Senhora Deputada Marta Costa e os Senhores Deputados Carlos Cezar, Conte Lopes, Thiago Auricchio, Mauro Bragato, Altair Moraes, Rafael Saraiva, Delegado Olim, Dr. Eduardo Nóbrega e Caio França. Pela Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres estiverem presentes as Senhoras Deputadas Dani Alonso, Marcia Lia, Maria Lúcia Amary, Solange Freitas e Clarice Ganem (membros efetivos) e o Senhor Deputado Bruno Zambelli (membro substituto). Ausentes as Senhoras Deputadas Fabiana Bolsonaro (em licença maternidade), Ana Perugini, Edna Macedo, Ediane Maria, Letícia Aguiar e o Senhor Deputado Marcio Nakashima. Pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento estiveram presentes a Senhora Deputada Solange Freitas e os Senhores Deputados Luiz Claudio Marcolino, Barros Munhoz, Gilmaci Santos, Ricardo França e Oseias de Madureira (membros efetivos) e o Senhor Deputado Paulo Mansur (membro substituto). Ausentes a Senhora Deputada Fabiana Bolsonaro (em licença maternidade) e os Senhores Deputados Alex Madureira, Enio Tatto, Carlão Pignatari e Itamar Borges. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, convocada com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei nº 526, de 2024, tramitando em regime de urgência, de autoria da Deputada Danilo Campetti, que "Institui o Banco de Currículos para Mulheres em Condições de Vulnerabilidade Social". Foi nomeada relatora a Senhora Deputada Clarice Ganem, que procedeu a leitura do voto favorável ao projeto na forma do substitutivo ora apresentado. Em discussão e votação, foi aprovado como parecer o voto da relatora, por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que eu, Ana de Campos Meneguzzi, Analista Legislativo, secretariei e da qual lavrei esta ata que, lida e considerada conforme, foi dada por aprovada e segue assinada pelo Senhor Presidente e por mim. Os trabalhos foram gravados pela Divisão de Painel e Audiofonia. Salão Nobre da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em seis de novembro de dois mil e vinte e quatro.



Deputado Gilmaci Santos

Presidente



Ana de Campos Meneguzzi

Secretária