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Comissões - Reuniões Conjuntas - 20ª Legislatura

04/12/2024 - CCJR/CS - PL 546/2024

ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE SAÚDE, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA



Aos quatro dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas, no Salão Nobre da Presidência "Campos Machado" da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Saúde, da Segunda Sessão Legislativa da Vigésima Legislatura, convocada nos termos do artigo 18, inciso III, alínea "d", combinado com o artigo 68, ambos do Regimento Interno, e presidida, nos termos regimentais, pelo Senhor Deputado Altair Morais. Pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação estiveram presentes os Deputados Carlos Cézar, Altair Moraes, Rafael Saraiva, Marta Costa, Caio França (membros efetivos); e os deputados Paulo Fiorilo e Dani Alonso (membros substitutos). Pela Comissão de Saúde, estiveram presentes os Deputados Oseias de Madureira, Clarice Ganem, Luiz Cláudio Marcolino e Dani Alonso (membros efetivos), e os Deputados Carlos Cezar e Rafael Saraiva (substitutos eventuais). Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, convocada com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei nº 546/2024, tramitando em regime de urgência e em caráter conclusivo, de autoria do Senhor Deputado Carlos Cezar, que denomina "Deputado Estevam Galvão de Oliveira" o Hospital Regional do Alto Tietê - HRAT, em Suzano. Foi relatora a Senhora Deputada Marta Costa, com voto favorável à proposição. Colocado em discussão e votação, foi aprovado como parecer o voto da relatora, por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que eu, Eron Andrade Rezende Filho, Analista Legislativo, secretariei e da qual lavrei esta ata que, lida e considerada conforme, foi dada por aprovada e segue assinada pelo Senhor Presidente e por mim, concluindo-se os trabalhos, que foram gravados pela Divisão de Painel e Audiofonia. Salão Nobre da Presidência "Campos Machado" da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 04 de dezembro de 2024.



Deputado Altair Moraes

Presidente



Eron Andrade Rezende Filho

Secretário