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Comissões - Reuniões Conjuntas - 20ª Legislatura

11/06/2024 - CCJR/CFOP - PR 13/2024

ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA



Aos onze dias do mês de junho, de dois mil e vinte e quatro, às quinze horas e trinta minutos, no Salão Nobre da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Segunda Sessão Legislativa da Vigésima Legislatura, convocada nos termos do artigo 18, inciso III, alínea "d", combinado com o artigo 68, ambos do Regimento Interno, e presidida, nos termos regimentais, pelo Senhor Deputado Gilmaci Santos. Pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação estiveram presentes a Senhora Deputada Marta Costa e os Senhores Deputados Carlos Cezar, Dr. Jorge do Carmo, Reis, Mauro Bragato, Altair Moraes, Delegado Olim (membros efetivos); e as Senhoras Deputadas Professora Bebel e Solange Freitas (membros substitutos). Ausentes os Senhores Deputados Thiago Auricchio, Conte Lopes, Rômulo Fernandes, Rafael Saraiva, Dr. Eduardo Nóbrega, Caio França. Pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento estiveram presentes as Senhoras Deputadas Fabiana Bolsonaro, Solange Freitas; os Senhores Deputados Alex Madureira, Gilmaci Santos, Oseias de Madureira (membros efetivos); e o Senhor Deputado Dr. Jorge do Carmo (membro substituto eventual). Ausentes os Senhores Deputados Luiz Claudio Marcolino, Enio Tatto, Carlão Pignatari, Dirceu Dalben, Itamar Borges, Ricardo França. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, convocada com a finalidade de apreciar o Projeto de Resolução nº 13, de 2024, tramitando em regime de urgência, de autoria da Mesa Diretora, que " Acrescenta dispositivos ao artigo 11 da Resolução nº 776, de 14 de outubro de 1996, ao artigo 2º da Resolução nº 925, de 2 de fevereiro de 2021, e dá outras providências.". Foi nomeado relator o Deputado Mauro Bragato, com voto favorável. Colocado em discussão e votação, foi aprovado o voto do Relator. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que eu, Elisabete Akemi Chirosi, Analista Legislativo, secretariei e da qual lavrei esta ata que, lida e considerada conforme, foi dada por aprovada e segue assinada pelo Senhor Presidente e por mim. Os trabalhos foram gravados pela Divisão de Painel e Audiofonia. Salão Nobre da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 11/06/2024.





Deputado Gilmaci Santos

Presidente





Elisabete Akemi Chirosi

Secretária