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Comissões - Reuniões Conjuntas - 20ª Legislatura

13/08/2025 - CI/CAE/CTC - Oitiva do Senhor Secretário de Parcerias em Investimentos, Rafael Benini, quanto ao disposto no Artigo 52-A da Constituição do Estado de São Paulo

ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE INFRAESTRUTURA, DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES.









Aos treze dias do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco, às quatorze horas, no Plenário Tiradentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Infraestrutura, de Atividades Econômicas e de Transportes e Comunicações, sob a presidência do Deputado Luiz Fernando T. Ferreira. Pela Comissão de Infraestrutura, estiveram presentes os Senhores Deputados Luiz Fernando T. Ferreira, Teonilio Barba, Danilo Campetti, Edson Giriboni, Guilherme Cortez, Rogério Santos, Fábio Faria de Sá, Capitão Telhada (membros efetivos), o Senhor Deputado Bruno Zambelli e a Senhora Deputada Thainara Faria (membros substitutos). Ausentes os Senhores Deputados Marcos Damasio e Rafa Zimbaldi e a Senhora Deputada Dani Alonso. Pela Comissão de Atividades Econômicas, estiveram presentes os Senhores Deputados Bruno Zambelli, Edson Giriboni, Itamar Borges, Capitão Telhada e as Senhoras Deputadas Thainara Faria, Carla Morando, Monica Seixas do Movimentos Pretas (membros efetivos), o Senhor Deputado Donato (membro substituto). O Deputado Leonardo Siqueira apresentou justificativa de ausência. Ausentes os Senhores Deputados Lucas Bove, Sebastião Santos e a Senhora Deputada Márcia Lia. Pela Comissão de Transportes e Comunicações, estiveram presentes os Senhores Deputados Paulo Mansur, Ricardo Madalena, Emídio de Souza, Enio Tatto, Luiz Fernando T. Ferreira, Capitão Telhada (membros efetivos), os Senhores Deputados Alex Madureira, Bruno Zambelli, Donato, Rômulo Fernandes, Danilo Campetti, Edson Giriboni, Rogério Santos e a Senhora Deputada Carla Morando (membros substitutos). O Deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor apresentou justificativa de ausência. Ausentes os Senhores Deputados Rodrigo Moraes, Milton Leite Filho, Léo Oliveira, Oseias de Madureira, Valdomiro Lopes e a Senhora Deputada Analice Fernandes. Também estiveram presentes os Deputados Barros Munhoz e Reis. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, convocada com a finalidade de ouvir o Senhor Secretário de Parcerias em Investimentos, Rafael Benini, quanto ao disposto no Artigo 52-A da Constituição do Estado de São Paulo, que dispõe sobre prestação de contas do andamento da gestão e avaliação das ações, programas e metas da Secretaria. Ao iniciar a reunião, o Presidente convidou o Senhor Secretário para se assentar à mesa e proceder à prestação de contas. Após o Secretário cumprir com suas obrigações constitucionais, o Presidente franqueou a palavra aos seguintes Deputados inscritos, que teceram comentários e questionamentos ao Secretário: Donato, Enio Tatto, Paulo Mansur, Reis, Monica Seixas do Movimentos Pretas, Teonilio Barba, Tenente Coimbra, Guilherme Cortez e Alex de Madureira. Em seguida, a cada questionamento, o Secretário teceu comentários em resposta às indagações dos Deputados. Além disso, os Presidentes da Comissão de Transporte e da Comissão de Infraestrutura, Deputados Ricardo Madalena e Luiz Fernando T. Ferreira, respectivamente, assim como o Deputado Danilo Campetti, também fizeram uso da palavra. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que eu, Lucas Martins França, Analista Legislativo, secretariei e da qual lavrei esta ata que, lida e considerada conforme, foi dada por aprovada e segue assinada pelo Senhor Presidente e por mim. Os trabalhos foram gravados pela Divisão de Painel e Audiofonia. Plenário Tiradentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 13 de agosto de dois mil e vinte e cinco.







Deputado Gilmaci Santos

Presidente



Lucas Martins França

Secretário