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CPI Combustíveis - 14ª Legislatura

28/06/2001 - Assuntos de interesse da CPI

ATA DA VIGÉSIMA REUNIÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CONSTITUÍDA COM A FINALIDADE DE APURAR EVENTUAIS IRREGULARIDADES NA DISTRIBUIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E NA QUALIDADE DOS COMBUSTÍVEIS NO ESTADO

Aos vinte e oito dias do mês de junho do ano de dois mil e um, às quinze horas, no Plenário "José Bonifácio" da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Vigésima Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída com a finalidade de apurar eventuais irregularidades na distribuição, comercialização e na qualidade dos combustíveis no Estado, convocada e presidida pelo Senhor Deputado Edmir Chedid, nos termos do Artigo 38, da X Consolidação do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. Presentes os Senhores Deputados José Zico Prado, Geraldo Vinholi, Vaz de Lima, Arnaldo Jardim, Ary Fossen (efetivos) e Vitor Sapienza (substituto). Ausentes os Senhores Deputados Ramiro Meves, Pedro Yves, e Aldo Demarchi.. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, reservada nos termos regimentais, sendo dispensada a leitura da ata da reunião anterior, dando-a por aprovada. Em seguida, foi dado conhecimento do seguinte expediente:1-Ofício nº 1.466/R659/2001, da Câmara Municipal de Americana, encaminhando cópia do requerimento de autoria dos Vereadores Davi Evangelista de Oliveira e Davi Gonçalves, solicitando a realização de uma audiência desta CPI no município de Americana.2-Ofício nº 093/LAHN-DI, da ANP, encaminhando o histórico dos últimos três anos com o desempenho operacional e volume comprado pelas empresas autorizadas a funcionar no Estado de São Paulo. 3- Requerimentos das Senhoras Edna Aparecida Corneta Cerqueira e Eunice Maria Renata de Paiva Pinto e Esteves, solicitando informações sobre convocações expedidas para as mesmas. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia, passando seu teor, após transcrição, a fazer parte integrante desta ata para todos os fins regimentais. Eu, Isabel Assako Kobayashi, Agente Técnico Legislativo, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim.

Aprovada em 02/08/2001.

a) Edmir Chedid - Presidente

a) Isabel Assako Kobayashi - Secretária