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CPI Sistema Prisional - 14ª Legislatura

30/08/2001 - Ouvir Dra. Ana Maria Olivatto

ATA DA SEXTA REUNIÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CONSTITUÍDA COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES E CRIMES PRATICADOS NO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO, OCORRIDA NA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA.

Aos trinta dias do mês de agosto de dois mil e um, às dez horas, no Plenário Tiradentes da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Sexta Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída com a finalidade de investigar possíveis irregularidades e crimes praticados no Sistema Prisional do Estado, ocorrida na Terceira Sessão Legislativa, da Décima Quarta Legislatura, sob a Presidência da Senhora Deputada Rosmary Corrêa. Estiveram presentes os Senhores Deputados Afanasio Jazadji, Wagner Lino, Renato Simões, Cícero de Freitas, Edson Aparecido, Carlos Sampaio, Márcio Araújo e Dimas Ramalho (substituto). Ausentes os Senhores Deputados Geraldo Vinholi, Conte Lopes, Nabi Abi Chedid e, por motivo justificado, os Senhores Deputados Roberto Morais e Alberto Calvo. Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou abertos os trabalhos, tendo sido dispensada, a pedidos, a leitura da ata da reunião anterior, que foi considerada aprovada. Logo após, a Senhora Presidente passou a palavra à



Dra. Ana Maria Olivatto, advogada, convidada para prestar esclarecimentos a esta CPI sobre as circunstâncias relativas à morte do detento Idemir Carlos Ambrósio, vulgo "Sombra", ocorrida na Casa de Custódia e Tratamento de Taubaté. Ao longo de sua fala, a depoente foi questionada pelos Senhores Deputados acerca do assunto supracitado e de supostas relações da mesma com a organização criminosa autodenominada "Primeiro Comando da Capital" e sobre outros aspectos concernentes ao sistema prisional do Estado, particularmente os relativos à Casa de Custódia e Tratamento de Taubaté. Usaram da palavra os Deputados Afanasio Jazadji, Wagner Lino, Carlos Sampaio, Cícero de Freitas e Márcio Araújo. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente, após convocar a próxima reunião, declarou encerrados os trabalhos, que foram gravados pelo Serviço de Som, passando seu inteiro teor, após transcrição, a fazer parte integrante desta ata, que foi lavrada por mim, Otavio Augusto de Castro Freitas, que secretariei a reunião, a qual assino após Sua Excelência.

Aprovada em reunião de 13.9.2001

a) Rosmary Corrêa - Presidente

a) Otavio Augusto de Castro Freitas - Secretário