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CPI Sistema Prisional - 14ª Legislatura

29/05/2001 - Reunião Especial de Eleição do Presidente

ATA DA REUNIÃO ESPECIAL DO COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CONSTITUÍDA COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES E CRIMES PRATICADOS NO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO.

Aos vinte e nove dias do mês de maio de dois mil e um, às quinze horas, no Plenário D. Pedro I da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Especial da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída com a finalidade de investigar possíveis irregularidades e crimes praticados no Sistema Prisional do Estado, com o escopo de, nos termos do artigo 36 da X Consolidação do Regimento Interno, proceder à eleição do Presidente e Vice-Presidente deste órgão técnico, convocada e presidida pelo Senhor Deputado Alberto Calvo. Estiveram presentes a Senhora Deputada Rosmary Corrêa e os Senhores Deputados Afanasio Jazadji, Renato Simões, Wagner Lino, Cícero de Freitas, Roberto Morais, Geraldo Vinholi, Conte Lopes, Edson Aparecido, Carlos Sampaio, Nabi Abi Chedid e Márcio Araújo. Ausente, por motivo justificado, o Senhor Deputado Luís Carlos Gondim. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, Deputado Walter Feldman. Presente ainda o senhor Nilson de Oliveira, Presidente do Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo. Havendo número regimental, o Senhor Deputado Alberto Calvo declarou abertos os trabalhos e convidou a tomar assento à Mesa da Presidência o Senhor Deputado Walter Feldman, que teceu comentários sobre a importância da instalação desta CPI. Logo após, o Deputado Alberto Calvo indagou aos membros efetivos se havia alguma indicação para o cargo de Presidente. Pela ordem, o Deputado Nabi Abi Chedid indicou a Deputada Rosmary Corrêa. Não havendo mais nenhuma indicação, em votação, foi, por unanimidade de votos, eleita para a Presidência desta Comissão a Deputada Rosmary Corrêa. Esta, em seguida, assumiu a Presidência, agradeceu aos seus pares a confiança por eles demonstrada ao apoiar a sua indicação e teceu comentários acerca dos objetivos e das responsabilidades deste órgão técnico. A seguir, os Senhores Deputados desta CPI deliberaram fixar o dia da semana e o horário das reuniões desta Comissão para as quintas-feiras, às 10:00 horas. Usaram da palavra a Deputada Rosmary Corrêa e os Deputados Afanasio Jazadji, Renato Simões, Wagner Lino, Cícero de Freitas, Roberto Morais, Geraldo Vinholi, Conte Lopes, Edson Aparecido, Carlos Sampaio, Nabi Abi Chedid e Aberto Calvo Em seguida, a Senhora Presidente suspendeu a reunião por dez minutos para a lavratura da presente ata. Reaberta a reunião com o mesmo quorum, foi a mesma lida e aprovada. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente, após convocar a próxima reunião, declarou encerrados os trabalhos, que foram gravados pelo Serviço de Som, passando seu inteiro teor, após transcrição, a fazer parte integrante desta ata, que foi lavrada por mim, Otavio Augusto de Castro Freitas, que secretariei a reunião, a qual assino após Sua Excelência.

Plenário D. Pedro I, em 29.5.2001

a) Rosmary Corrêa - Presidente

a) Otávio Augusto de Castro Freitas - Secretário