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CPI Planos de Saúde - 18ª Legislatura

14/03/2017 - Reunião Especial de Eleição de Presidente e Vice-Presidente

CPI PLANOS DE SAÚDE



ATA DA REUNIÃO ESPECIAL DE ELEIÇÃO DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CONSTITUÍDA COM A FINALIDADE DE "APURAR EVENTUAIS IRREGULARIDADES COMETIDAS PELAS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE NO ESTADO DE SÃO PAULO, EM QUE A CONDUTA DE TAIS EMPRESAS TENHA COMO CONSEQUÊNCIA VIOLAÇÕES AOS DIREITOS DOS CONSUMIDORES"





Aos catorze dias do mês de março de dois mil e dezessete, às onze horas, no Plenário Tiradentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Especial de Eleição de Presidente e Vice-Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo Ato nº 69 e constituída pelo Ato nº 81, de 2016, do Presidente da Assembleia, mediante Requerimento nº 266, de 2015, com a finalidade de "apurar eventuais irregularidades cometidas pelas operadoras de planos de saúde no Estado de São Paulo, em que a conduta de tais empresas tenha como consequência violações aos direitos dos consumidores", sob a presidência do Deputado Pedro Tobias e do Deputado Wellington Moura. Presentes os Senhores Deputados Pedro Tobias, Carlos Neder, Jooji Hato, Wellington Moura e Fernando Cury (membros efetivos). Ausentes a Senhora Deputada Analice Fernandes e os Senhores Deputados Ed Thomas, Carlos Giannazi e Roque Barbiere. Havendo número regimental, o Senhor Presidente, Deputado Pedro Tobias, declarou aberta a reunião e perguntou aos Senhores Deputados se havia candidato para a Presidência da CPI. Pela ordem, o Deputado Fernando Cury indicou o Deputado Wellington Moura. Pela ordem, o Deputado Carlos Neder solicitou a suspensão da reunião por dois minutos. Reaberta a reunião, o Senhor Presidente colocou em votação o nome do Deputado Wellington Moura, que foi eleito por unanimidade. Convidado para tomar assento à mesa dos trabalhos, o Senhor Presidente, Deputado Wellington Moura, agradeceu aos Senhores Deputados que o apoiaram para assumir a presidência da CPI. Em seguida, o Senhor Presidente procedeu à eleição do Vice-Presidente. Pela ordem, o Deputado Pedro Tobias indicou o Deputado Carlos Neder para ocupar a Vice-Presidência. Em votação, a indicação foi aprovada, ficando eleito o Deputado Carlos Neder Vice-Presidente da CPI. Pela ordem, o Deputado Carlos Neder referiu o prazo de encerramento da CPI. O Senhor Presidente comunicou que havia, para ser apreciado, o requerimento do Deputado Fernando Cury, que prorrogava o prazo da CPI por mais sessenta dias. Ato contínuo, o Senhor Presidente convocou os Senhores Deputados para uma reunião a realizar-se um minuto após o encerramento da presente reunião. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e a correspondente transcrição, tão logo seja concluída, fará parte desta ata que eu, Ademar Trindade Cruz, Analista Legislativo, lavrei e assino após o Senhor Presidente. Aprovada em reunião de 14 de março de 2017.





Deputado Wellington Moura

Presidente





Ademar Trindade Cruz

Secretário