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CPI Fosfoetanolamina - 18ª Legislatura

27/03/2018 - deliberar sobre a pauta anexa

CPI FOSFOETANOLAMINA



ATA DA DÉCIMA QUINTA REUNIÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CONSTITUÍDA COM A FINALIDADE DE ¿APURAR AS RAZÕES QUE MOTIVAM O ESTADO A NÃO REALIZAR PESQUISAS PARA A LIBERAÇÃO DA SUBSTÂNCIA FOSFOETANOLAMINA, PRODUZIDA POR CIENTISTAS NO CAMPUS DA USP DE SÃO CARLOS¿.





Aos vinte e sete dias do mês de março de dois mil e dezoito, às catorze horas e trinta minutos, no Auditório Teotônio Vilela da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Décima Quinta Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo Ato nº 90, de 2017, do Presidente da Assembleia, mediante Requerimento nº 1934, de 2015, com a finalidade de ¿apurar as razões que motivam o Estado a não realizar pesquisas para a liberação da substância fosfoetanolamina, produzida por cientistas no Campus da USP de São Carlos¿, sob presidência do Deputado Roberto Massafera. Presentes os Senhores Deputados Roberto Massafera, Ed Thomas, Ricardo Madalena, Márcio Camargo e Rafael Silva (membros efetivos). Ausente justificado o Senhor Deputado Gileno Gomes. Ausentes a Senhora Deputada Márcia Lia e os Senhores Deputados Cássio Navarro e Wellington Moura. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Ordem do dia: 1 - Deputado Rafael Silva, Requerimento 01, de 2017, que solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde, Dr. David Everson Uip, para que preste esclarecimentos e contribua com os trabalhos desta CPI, aprovado. Ato contínuo, o Senhor Presidente Roberto Massafera convidou o depoente Dr. José Otávio Costa Auler Júnior para que lesse o ¿termo de compromisso do depoente¿ e prestasse esclarecimentos à CPI. Feita a leitura, o Senhor Presidente arguiu o convocado as razões pelas quais, em nota oficial, ele defendeu a instituição, defendeu os métodos técnicos, o rigor científico e a seriedade da equipe do Instituto do Câncer de São Paulo (Icesp). O depoente disse que não participou da pesquisa, porém tinha certeza de que a pesquisa foi conduzida de maneira qualificada. O Senhor Relator Deputado Ricardo Madalena disse que houve equívocos e contradições nos depoimentos prestados à CPI, pois foram apontadas diversas desconformidades durante a pesquisa, o que o faz desacreditar do trabalho realizado pelo Icesp. Os Senhores Deputados presentes interpelaram o depoente e ele respondeu a todas as questões apresentadas. O Senhor Presidente ressaltou que o objetivo da CPI é dar continuidade à pesquisa da fosfoetanolamina sintética, porém corrigindo as desconformidades apresentadas pelo grupo de auditores que acompanharam o trabalho científico. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e a correspondente transcrição, tão logo seja concluída, fará parte desta ata que eu, Filipe L. Carriço, analista legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 04 de abril de 2018.







Deputado Roberto Massafera

Presidente











Filipe L. Carriço

Secretário