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CPI Operação Ethos/Condepe - 18ª Legislatura

07/03/2018 - 1. APRECIAR REQUERIMENTOS CONSTANTES DA PAUTA; 2. PROCEDER ÀS SEGUINTES OITIVAS: 2.1 - SR. RILDO MARQUES DE OLIVEIRA, EX-PRESIDENTE DO CONDEPE; 2.2 - SR. RENÊ IVO GONÇALVES, EX VICE-PRESIDENTE DO CONDEPE.

CPI OPERAÇÃO ETHOS/CONDEPE



Ata da Quinta Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída com a finalidade de "investigar todos os citados na Operação Ethos e o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, incluindo todos os seus membros"



Aos sete dias do mês de março de dois mil e dezoito, às catorze horas, no Plenário José Bonifácio da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Quinta Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo Ato nº 91, de 2017, do Presidente da Assembleia, mediante Requerimento nº 2110, de 2016, com a finalidade de ¿investigar todos os citados na operação Ethos e o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, incluindo todos os seus membros¿, sob a presidência do Deputado Coronel Telhada. Presentes a Senhora Deputada Beth Sahão e os Senhores Deputados Coronel Telhada, Cezinha de Madureira, Ed Thomas, Coronel Camilo e Vitor Sapienza (membros efetivos). Ausente, por motivo justificado, o Senhor Deputado Doutor Ulysses. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. A seguir, o Presidente passou à deliberação dos itens constantes da pauta: Item 1 - Requerimento n.º 07, de autoria da Deputada Beth Sahão e dos Deputados João Paulo Rillo e Alencar Santana Braga, solicitando a aprovação da convocação para oitiva do Sr. Marcio Fernando Elias Rosa, Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo. Em discussão, ficou acordado entre os Deputados presentes que o requerimento seria aprovado na forma de convite. Após discussão e votação, foi aprovado o requerimento. Item 2 - Requerimento n.º 14, de autoria da Deputada Beth Sahão e dos Deputados João Paulo Rillo e Alencar Santana Braga, solicitando a aprovação da convocação para oitiva do Sr. Samuel Moreira, Secretário da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo que indicou um membro para a composição do CONDEPE na vaga destinada ao Poder Executivo paulista. Em discussão, novamente ficou acordado entre os Deputados presentes que o requerimento seria aprovado na forma de convite. Após discussão e votação, foi aprovado o requerimento. Item 3 - Requerimento n.º 16, de autoria do Deputado Coronel Telhada, solicitando o envio de ofício para o CONDEPE para que apresente cópia dos documentos de todas as entidades vinculadas e com direito de assento no Conselho, nas gestões 2014/2016 e 2016/2018. Em razão de ser autor da propositura, o Deputado Coronel Telhada passou a presidência dos trabalhos ao Deputado Vitor Sapienza. Após discussão e votação, foi aprovado o requerimento. Item 4 - Requerimento n.º 17, de autoria do Deputado Coronel Telhada, solicitando a aprovação de convite ao Dr. Lincoln Gakiya, Promotor de Justiça do GAECO - Núcleo Presidente Prudente, para prestar esclarecimentos sobre a operação Ethos/CONDEPE. Ainda sob a presidência do Deputado Vitor Sapienza, após discussão e votação, foi aprovado o requerimento. A seguir, este Deputado devolveu a presidência dos trabalhos ao Deputado Coronel Telhada, que convidou para tomar assento à mesa os Srs. Rildo Marques de Oliveira, ex-Presidente do CONDEPE, e Renê Ivo Gonçalves, ex-Vice-Presidente do CONDEPE, que, sucessivamente, fizeram explanações e responderam a questionamentos apresentados pelos Deputados presentes acerca do tema objeto desta Comissão Parlamentar de Inquérito. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e a correspondente transcrição, tão logo seja concluída, fará parte desta ata que eu, Alessandra Verrone Chimelli, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 14 de março de 2018.







Deputado Coronel Telhada

Presidente







Alessandra Verrone Chimelli

Secretária