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CPI - Organizações Sociais da Saúde - OS's - 18ª Legislatura

05/04/2018 - eleição do Presidente e do Vice-Presidente

CPI - OS'S



ATA DA REUNIÃO ESPECIAL DE ELEIÇÃO DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CONSTITUÍDA COM A FINALIDADE DE "APURAR DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES NOS CONTRATOS CELEBRADOS COM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DA SAÚDE - OS'S, PELAS PREFEITURAS E PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO".





Ao cinco dias do mês de abril de dois mil e dezoito, às catorze horas e trinta minutos, no Plenário Tiradentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Especial de Eleição de Presidente e Vice-Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo Ato nº 02, de 2018, do Presidente da Assembleia, mediante Requerimento nº 2928, de 2017, com a finalidade de "apurar denúncias de irregularidades nos contratos celebrados com Organizações Sociais da Saúde - OS's, pelas Prefeituras e pelo Governo do Estado de São Paulo", convocada nos termos regimentais. Presentes os Senhores Deputados Marco Vinholi, Carlos Neder, Edmir Chedid, Caio França, Cássio Navarro, Wellington Moura e Cezinha de Madureira (membros efetivos). Ausentes os Senhores Deputados Carlão Pignatari e Roberto Morais. Havendo número regimental, sob a presidência do Deputado Carlos Neder, deu-se início à reunião. Pela ordem, o Senhor Deputado Cezinha de Madureira solicitou a suspensão dos trabalhos por cinco minutos; reaberta a reunião, o Deputado solicitou a suspensão por mais cinco minutos. Reabertos os trabalhos, o Senhor Deputado Carlos Neder indagou aos presentes se havia indicação para o cargo de Presidente da CPI. Pela ordem, o Deputado Wellington Moura indicou o nome do Deputado Edmir Chedid para o cargo. Não havendo outras indicações, o Deputado Carlos Neder colocou em votação o nome do Deputado Edmir Chedid, que, a votos, foi eleito por unanimidade. Ato contínuo, o Senhor Deputado Carlos Neder convidou, para assumir a presidência dos trabalhos, o Deputado Edmir Chedid, que, em suas considerações iniciais, abordou a importância do tema objeto da CPI e propôs que a eleição do Vice-Presidente, bem como a indicação do Relator dos trabalhos da CPI, fossem feitas na próxima reunião. A proposta contou com a concordância de todos os Senhores Deputados presentes. O Senhor Presidente propôs ainda que os membros da CPI apresentem sugestões para o Plano de Trabalho a ser discutido. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a reunião, que eu Letícia Chamy Farkuh, Analista Legislativo, secretariei, e da qual lavrei a presente ata que, lida e achada conforme, foi dada por aprovada e segue assinada pelo Senhor Presidente e por mim. Os trabalhos foram gravados pelo Serviço de Audiofonia, e a correspondente transcrição taquigráfica, tão logo concluída, integrará para todos os fins esta ata. Plenário Tiradentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em cinco de abril de dois mil e dezoito.







Deputado Edmir Chedid

Presidente







Letícia Chamy Farkuh

Secretária