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Comissão de Relações Internacionais - 20ª Legislatura

11/06/2025 - APRECIAR A PAUTA ANEXA

COMISSÃO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS



ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA.



Aos onze dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco, às onze horas, no Plenário Tiradentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Primeira Reunião Ordinária da Comissão de Relações Internacionais, da Terceira Sessão Legislativa da Vigésima Legislatura, sob presidência do Deputado Paulo Fiorilo. Presentes a Senhora Deputada Thainara Faria e os Senhores Deputados Gil Diniz, Paulo Fiorilo, Danilo Campetti, Guilherme Cortez, Marcelo Aguiar e Paulo Correa Jr (membros efetivos). Ausentes, por motivo justificado, a Senhora Deputada Maria Lúcia Amary e o Senhor Deputado Itamar Borges. Ausentes os Senhores Deputados Carlos Cezar e Mauro Bragato. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Antes de proceder à deliberação da pauta, se utilizaram da palavra para discutir o Plano de Trabalho da Comissão apresentado aos membros da Comissão e fazer suas considerações, os Senhores Deputados Paulo Fiorilo, Paulo Correa Jr, Gil Diniz e Guilherme Cortez e a Senhora Deputada Thainara Faria. O Deputado Guilherme Cortez e a Deputada Thainara Faria fizeram sugestões ao Plano de Trabalho da Comissão, objeto do requerimento constante do Item 1 da pauta. Por ser um requerimento de sua autoria, o Senhor Presidente passou a Presidência dos trabalhos ao Vice-Presidente da Comissão, Deputado Gil Diniz. Ato contínuo, procedeu-se à apreciação da pauta: Item 1 - Requerimento n° 1383/2025, de autoria do Deputado Paulo Fiorilo - Requer a aprovação do Plano de Trabalho da Comissão de Relações Internacionais, com base no disposto no Artigo 31, § 18 do Regimento Interno da ALESP. Colocado em votação, foi aprovado o requerimento. O Senhor Presidente voltou a assumir os trabalhos e colocou em votação as sugestões da Deputada Thainara Faria e do Deputado Guilherme Cortez, que foram aprovadas. Item 2 (CONCLUSIVA) - Moção nº 12/2024, de autoria do Deputado Altair Moraes, que Aplaude o Senhor Felix Baes Baptista de Faria, Ministro da Embaixada do Brasil em Pretoria, na África do Sul, pela sua extraordinária dedicação, seu empenho, prontidão e compromisso em auxiliar uma família brasileira em meio a uma situação de extrema adversidade naquele país. Foi relator o Deputado Danilo Campetti com voto favorável. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Relações Internacionais, conforme voto do relator, favorável. Item 3 (CONCLUSIVA) - Moção nº 259/2024, de autoria do Deputado Gil Diniz, que Repudia as graves violações aos direitos humanos cometidas pelo governo de Nicolás Maduro, após a eleição de 28 de agosto. Foi relator o Deputado Danilo Campetti com voto favorável. Os Senhores Deputados Guilherme Cortez, Marcelo Aguiar, Gil Diniz, Paulo Correa Jr e Danilo Campetti e a Senhora Deputada Thainara Faria fizeram uso da palavra para discutir. Concedida vista conjunta ao Deputado Guilherme Cortez e ao Deputado Paulo Correa Jr. Item 4 (CONCLUSIVA) - Moção nº 269/2024, de autoria do Deputado Lucas Bove, que Aplaude o legítimo presidente eleito da Venezuela, Edmundo González, no pleito realizado em 29 de julho de 2024. Foi relator o Deputado Danilo Campetti com voto favorável. Concedida vista conjunta ao Deputado Danilo Campetti e à Deputada Thainara Faria. Para ciência: - Inclusão do Deputado Danilo Campetti no Grupo de Amizade entre Nações - Brasil e Azerbaijão, conforme Requerimento nº 1060/2025, de sua autoria. Em seguida, o Senhor Presidente falou sobre a organização dos próximos trabalhos da Comissão. Usaram da palavra para fazer suas considerações, os Senhores Deputados Gil Diniz, Paulo Fiorilo e Guilherme Cortez. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pela Divisão de Painel e Audiofonia e cuja ata eu, Elaine Peceguini, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de vinte e cinco de junho de dois mil e vinte e cinco.



Deputado Paulo Fiorilo

Presidente



Elaine Peceguini

Secretária