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Comissão de Relações Internacionais - 20ª Legislatura

24/09/2025 - 1- APRECIAR A PAUTA ANEXA; 2 - RECEPCIONAR A EXCELENTÍSSIMA CÔNSUL-GERAL ADJUNTA DO URUGUAI EM SÃO PAULO, SENHORA SOLEDAD BRITOS, E A EXCELENTÍSSIMA CÔNSUL DE DISTRITO, SENHORA LORENA GARCÍA, PARA DIALOGAR SOBRE PARCERIAS ENTRE O URUGUAI E O ESTADO DE SÃO PAULO

COMISSÃO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS



ATA DA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA.



Aos vinte e quatro dias do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco, às onze horas, no Plenário Tiradentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Sexta Reunião Ordinária da Comissão de Relações Internacionais, da Terceira Sessão Legislativa da Vigésima Legislatura, sob presidência do Deputado Paulo Fiorilo. Presentes as Senhoras Deputadas Thainara Faria e Maria Lúcia Amary e os Senhores Deputados André Bueno, Paulo Fiorilo, Danilo Campetti, Guilherme Cortez, Marcelo Aguiar e Paulo Correa Jr (membros efetivos). Ausente, por motivo justificado, o Senhor Deputado Itamar Borges. Ausentes os Senhores Deputados Gil Diniz e Mauro Bragato. Presente também acompanhando os trabalhos o Senhor Deputado Oséias de Madureira (membro substituto). Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, com a seguinte Ordem o Dia: 1- Apreciar a pauta composta por: Item 1 - Regulamento Interno dos Grupos de Amizade entre Nações, instituídos pela Resolução da Alesp nº 945/2024. Item 2 - Requerimento n° 2212/2025, de autoria do Deputado Guilherme Cortez e outros - Requer à Comissão de Relações Internacionais a criação do 'Grupo de Amizade entre Nações - Brasil e o Estado da Palestina', na forma do artigo 1° da Resolução da Alesp nº 945, de 10 de dezembro de 2024. Item 3 - Requerimento n° 2796/2025, de autoria da Deputada Maria Lúcia Amary - Requer à Comissão de Relações Internacionais, nos termos do §4º do artigo 90 do Regimento Interno, autorização de viagem para Missão Diplomática Oficial com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no evento 'Virada Feminina na Itália', que ocorrerá na Itália, no período de 27 de outubro a 06 de novembro de 2025. 2- Recepcionar a Excelentíssima Cônsul-Geral Adjunta do Uruguai em São Paulo, Senhora Soledad Britos, e a Excelentíssima Cônsul de Distrito, Senhora Lorena García, para dialogar sobre parcerias entre o Uruguai e o Estado de São Paulo. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Ato contínuo, o Senhor Presidente convidou para compor a mesa a Senhora Cônsul Soledad Britos, a Senhora Cônsul Lorena García e o Senhor Samo Tosatti, Chefe da Assessoria Internacional do Governo do Estado de São Paulo. O Senhor Presidente, após consulta aos pares, convocou uma reunião extraordinária para um minuto após o término desta, nos termos do artigo 45, § 3º, "in fine", da XIV Consolidação do Regimento Interno, com a finalidade de deliberar sobre dois requerimentos: o Requerimento n° 2212/2025, de autoria do Deputado Guilherme Cortez e outros - Requer à Comissão de Relações Internacionais a criação do 'Grupo de Amizade entre Nações - Brasil e o Estado da Palestina', na forma do artigo 1° da Resolução da Alesp nº 945, de 10 de dezembro de 2024, e o Requerimento n° 2925/2025, de autoria do Deputado Danilo Campetti e outros - Requer à Comissão de Relações Internacionais a criação do 'Grupo de Amizade entre Nações - Brasil e Israel', na forma do artigo 1° da Resolução da Alesp nº 945, de 10 de dezembro de 2024. A reunião extraordinária convocada também teria por finalidade proceder ao diálogo sobre parcerias entre o Uruguai e o Estado de São Paulo. Na sequência, o Senhor Presidente iniciou a apreciação da pauta e solicitou o adiamento da votação do Item 1 - Regulamento Interno dos Grupos de Amizade entre Nações, por ainda não terem sido apresentadas as contribuições do Deputado Gil Diniz ao referido Regulamento, e não houve óbices. Após ser colocado em discussão e votação, foi aprovado o Item 3 - Requerimento n° 2796/2025, de autoria da Deputada Maria Lúcia Amary - Requer à Comissão de Relações Internacionais, nos termos do §4º do artigo 90 do Regimento Interno, autorização de viagem para Missão Diplomática Oficial com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no evento 'Virada Feminina na Itália', que ocorrerá na Itália, no período de 27 de outubro a 06 de novembro de 2025. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pela Divisão de Painel e Audiofonia e cuja ata eu, Elaine Peceguini, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 24/09/2025.



Deputado Paulo Fiorilo

Presidente



Elaine Peceguini

Secretária