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Comissão de Relações Internacionais - 20ª Legislatura

05/11/2025 - 1 - RECEPCIONAR A EXCELENTÍSSIMA CÔNSUL-GERAL DO MÉXICO EM SÃO PAULO, SENHORA CLAUDIA VELASCO OSORIO, E O EXCELENTÍSSIMO CÔNSUL-ADJUNTO, SENHOR JOSÉ ALBERTO LIMAS GUTIÉRREZ, PARA DIALOGAR SOBRE PARCERIAS ENTRE O MÉXICO E O ESTADO DE SÃO PAULO; 2- APRECIAR A PAUTA ANEXA;

COMISSÃO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS



ATA DA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA.



Aos cinco dias do mês de novembro de dois mil e vinte e cinco, às onze horas, no Plenário Tiradentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Nona Reunião Ordinária da Comissão de Relações Internacionais, da Terceira Sessão Legislativa da Vigésima Legislatura, sob presidência do Deputado Paulo Fiorilo. Presentes os Senhores Deputados Paulo Fiorilo, Mauro Bragato, Itamar Borges, Marcelo Aguiar, Paulo Correa Jr (membros efetivos), o Senhor Deputado Donato (membro substituto) e o Senhor Deputado Bruno Zambelli (membro substituto eventual). Ausentes as Senhoras Deputadas Thainara Faria e Maria Lúcia Amary e os Senhores Deputados André Bueno, Gil Diniz, Danilo Campetti e Guilherme Cortez. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. O Senhor Presidente informou que a reunião tinha por finalidade dialogar sobre parcerias entre o Estado de São Paulo e o México e apresentou a Mesa, composta pela Cônsul-Geral do México em São Paulo, Senhora Claudia Velasco Osorio, pelo Cônsul-Adjunto, Senhor José Alberto Limas Gutiérrez, e pelo Senhor Embaixador Nelson Antonio Tabajara de Oliveira, Chefe do ERESP - Escritório da Representação do Ministério das Relações Exteriores em São Paulo. Fazendo uso de slides, a Cônsul-Geral falou sobre a relação econômica entre o Brasil e o México e a relação entre os dois países no setor aeroespacial. Também abordou a relevância econômica entre o Estado de São Paulo e o México, trouxe dados sobre o Consulado, falou sobre a comunidade mexicana em São Paulo e a promoção de eventos culturais bem como a promoção da literatura em espanhol e das línguas indígenas. Terminada a apresentação da Cônsul-Geral, o Senhor Embaixador Nelson Antonio Tabajara de Oliveira fez sua explanação, e um dos pontos abordados foi a relação bilateral Brasil e México no campo político. Os Senhores Deputados Paulo Correa Jr, Mauro Bragato, Marcelo Aguiar, Bruno Zambelli e Paulo Fiorilo utilizaram da palavra para tecer seus comentários. Na sequência, a Senhora Cônsul fez suas considerações finais. O Senhor Presidente anunciou a presença da Senhora Secretária Municipal de Relações Internacionais de São Paulo, Dra. Angela Gandra Martins, que passou a integrar a Mesa. A Senhora Secretária apresentou informações sobre a parceria entre a cidade de São Paulo e o México. O Senhor Deputado Itamar Borges fez uso da palavra, que foram seguidas dos agradecimentos e das considerações finais do Senhor Cônsul-Adjunto. Por não mais haver quórum regimental, não foi possível apreciar a pauta: Item 1 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 787/2024, de autoria do Deputado Danilo Campetti e outros, que Institui o "Dia Estadual em Memória às Vítimas do Ataque Terrorista Promovido pelo Hamas em Israel - em homenagem a Kfir Bibas, refém mais jovem deste terrível acontecimento", incluindo-o no Calendário Oficial do Estado. Foi relator o Deputado Marcelo Aguiar com voto favorável. Item 2 (CONCLUSIVA) - Moção nº 259/2023, de autoria do Deputado Luiz Claudio Marcolino e outros, que Repudia o bloqueio imposto à Cuba há mais de seis décadas, que tem gerado consequências devastadoras para a população daquele país. Foi relator o Deputado Guilherme Cortez com voto favorável. Item 3 (CONCLUSIVA) - Moção nº 91/2024, de autoria do Deputado Gil Diniz, que Manifesta solidariedade ao povo da República da China (Taiwan), diante do devastador terremoto que atingiu sua ilha em 3 de abril de 2024. Foi relator o Deputado Guilherme Cortez com voto favorável. Item 4 - Requerimento nº 1128/2025, de autoria do Deputado Gil Diniz - Requer que esta Comissão emita manifestação formal de apoio à participação de Taiwan na Assembleia Mundial da Saúde (WHA) e à sua inclusão nos mecanismos da Organização Mundial da Saúde (OMS). Item para ciência: - E-mail do Ministério das Relações Exteriores - Escritório de Representação em São Paulo (ERESP), que envia Nota Verbal 108/2025/ERESP/MRE sobre a criação do perfil do ERESP em rede social (Instagram). Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pela Divisão de Painel e Audiofonia e a correspondente transcrição, tão logo seja concluída, fará parte desta ata eu, Elaine Peceguini, Analista Legislativo, lavrei e que, lida e considerada conforme, foi dada por aprovada e segue assinada pelo Senhor Presidente e por mim, encerrando-se os trabalhos desta sessão legislativa. Plenário Tiradentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 05 de novembro de 2025.



Deputado Paulo Fiorilo

Presidente



Elaine Peceguini

Secretária