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CPI - Quarteirizações - 19ª Legislatura

13/10/2020 - REUNIÃO RESERVADA PARA DEFINIÇÃO SOBRE REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA EM UNIDADE DE SAÚDE GERENCIADA POR ENTIDADE DO TERCEIRO SETOR

CPI - QUARTEIRIZAÇÕES



ATA DA VIGÉSIMA REUNIÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CONSTITUÍDA COM A FINALIDADE DE "APURAR IRREGULARIDADES NOS CONTRATOS DE QUARTEIRIZAÇÃO PRATICADOS NOS CONVÊNIOS, PARCERIAS, CONTRATOS DE GESTÃO E OUTROS AJUSTES FIRMADOS PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO COM O TERCEIRO SETOR"



Aos treze dias do mês de outubro de dois mil e vinte, às nove horas, em ambiente virtual, realizou-se a Vigésima Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo Ato nº 05, de 2020, do Presidente da Assembleia, mediante Requerimento nº 289, de 2019, com a finalidade de "apurar irregularidades nos contratos de quarteirização praticados nos convênios, parcerias, contratos de gestão e outros ajustes firmados pelo Governo do Estado de São Paulo com o terceiro setor", sob a presidência do Deputado Edmir Chedid. Presentes os Senhores Deputados José Américo, Vinícius Camarinha, Edmir Chedid, Thiago Auricchio e Sergio Victor (membros efetivos). Ausentes as Senhoras Deputadas Janaina Paschoal e Analice Fernandes e os Senhores Deputados Wellington Moura e Alex de Madureira. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, convocada em caráter reservado com a finalidade de definir sobre a realização de diligência em unidade ou serviço de saúde estadual gerenciado por entidade do terceiro setor. Inicialmente, o Senhor Presidente elencou as opções de locais a serem visitados. Em discussão, fizeram uso da palavra os Senhores Deputados Thiago Auricchio, José Américo, Vinicius Camarinha e Sergio Victor, e por unanimidade dos presentes foi decidido que a diligência se daria no Hospital Geral "Dr. Francisco de Moura Coutinho", de Carapicuíba. Ficou definido ainda que o ponto de encontro se daria no local, às 11h15. Esgotado o objeto, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Angela Nakamura, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 14/10/2020.





Deputado Edmir Chedid

Presidente





Angela Nakamura

Secretária