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CPI - Ações e Omissões no Combate à Violência contra Mulher - 19ª Legislatura

28/09/2021 - ESPECIAL DE ELEIÇÃO DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE

CPI - AÇÕES E OMISSÕES NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA MULHER



ATA DA REUNIÃO ESPECIAL DE ELEIÇÃO DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA COMISSAO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CONSTITUÍDA COM A FINALIDADE DE "INVESTIGAR A VIOLÊNCIA COMETIDA CONTRA A MULHER NO ESTADO DE SÃO PAULO, BEM COMO A ATUAÇÃO E/OU OMISSÃO DOS ÓRGÃO RESPONSÁVEIS PELA PREVENÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO E OUTRAS FORMAS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, ESPECIALMENTE A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E A SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 2010 A 2019.



Aos vinte e oito dias do mês de setembro de dois mil e vinte e um, às catorze horas e trinta minutos, no Ambiente Virtual da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Especial de Eleição de Presidente e Vice-Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo Ato 04/2021, do Presidente da Assembleia, mediante Requerimento nº 293/2019, com a finalidade de "investigar a violência cometida contra a mulher no Estado de São Paulo, bem como a atuação e/ou omissão dos órgão responsáveis pela prevenção e combate ao feminicídio e outras formas de violência contra a mulher, especialmente a Secretaria da Segurança Pública e a Secretaria da Justiça e Cidadania no período compreendido entre 2010 a 2019", convocada nos termos regimentais. Presentes as Senhoras Deputadas Analice Fernandes, Marina Helou e Professora Bebel e os Senhores Deputados Milton Leite Filho, Thiago Auricchio, Delegado Bruno Lima e Delegado Olim (membros efetivos). Ausentes a Senhora Deputada Isa Penna e o Senhor Deputado Marcio Nakashima. Havendo número regimental, sob a presidência do Deputado Delegado Olim, deu-se início aos trabalhos. O Senhor Presidente indagou se algum dos deputados presentes tinha alguma indicação. Na sequência, pela ordem, o Senhor Deputado Thiago Auricchio indicou o nome do Senhor Deputado Delegado Olim, que passou a presidência à Senhora Deputada Professora Bebel, a qual perguntou se havia alguma outra indicação. Não havendo outras indicações, a Senhora Presidente levou à deliberação dos membros efetivos presentes, o único nome indicado. Em votação, foi eleito por unanimidade o Senhor Deputado Delegado Olim, que reassumiu a condução dos trabalhos e indicou o nome da Deputada Analice Fernandes para o cargo de Vice-Presidente. Perguntou aos demais membros se havia outra indicação. Não havendo, colocou em votação o nome da Deputada Analice Fernandes, que foi aprovado pela unanimidade dos votos. A seguir, o Senhor Presidente designou como relator o Deputado Thiago Auricchio e levou à deliberação o dia semanal e horário para as reuniões ordinárias da Comissão, ficando definido às segundas-feiras, às 15 horas e trinta minutos. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião, que eu Ana de Campos Meneguzzi, Analista Legislativo, secretariei, e da qual lavrei a presente ata que, lida e achada conforme, foi dada por aprovada e segue assinada pelo Senhor Presidente e por mim. Os trabalhos foram gravados pela Divisão de Painel e Audiofonia, e a correspondente transcrição taquigráfica, tão logo concluída, integrará para todos os fins esta ata. Plenário Virtual da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em vinte e oito de setembro de dois mil e vinte e um.



Deputado Delegado Olim

Presidente



Ana de Campos Meneguzzi

Secretária