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CPI - ENEL - 20ª Legislatura

30/05/2023 - ESPECIAL DE ELEIÇÃO DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - ENEL



ATA DA REUNIÃO ESPECIAL DE ELEIÇÃO DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - ENEL



Aos trinta dias do mês de maio de dois mil e vinte e três, às catorze horas, no Plenário D. Pedro I da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Especial de Eleição de Presidente e de Vice-Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito da ENEL criada pelo Ato nº 99/2023, do Presidente da Assembleia, mediante Requerimento nº 296/2023, com a finalidade de "apurar possíveis irregularidades e práticas abusivas cometidas pela ENEL DISTRIBUIÇÃO SÃO PAULO na prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica na região metropolitana de São Paulo, investigando em especial, no período de 2018 até 2023, as quedas de energia, a cobrança de valores, a atuação operacional, o suporte aos consumidores e prefeituras, a execução da tarifa social, os contratos assinados, a execução dos investimentos e das obras previstas, bem como o estado de conservação da rede de infraestrutura e de distribuição energética", convocada nos termos regimentais. Presentes as Senhoras Deputadas Carla Morando e Monica Seixas do Movimento Pretas e os Senhores Deputados Thiago Auricchio, Luiz Fernando T. Ferreira, Luiz Claudio Marcolino, Dr. Eduardo Nobrega e Oseias de Madureira (membros efetivos). Ausentes os Deputados Carlos Cezar e Sebastião Santos. Havendo número regimental, sob a presidência do Deputado Luiz Fernando T. Ferreira, deu-se início aos trabalhos, perguntando aos membros se havia a indicação de algum nome para a Presidência da CPI da ENEL. O Deputado Dr. Eduardo Nóbrega indicou o nome do Deputado Thiago Auricchio. O Deputado Luiz Fernando T. Ferreira consultou os demais se haveria alguma outra indicação de nome para Presidente. Não havendo, iniciou-se a votação. Por unanimidade, ficou eleito o Deputado Thiago Auricchio para a Presidência da CPI da ENEL e, em seguida, o Deputado Luiz Fernando T. Ferreira passou a Presidência ao Deputado Thiago Auricchio. Feitos os agradecimentos, o Presidente perguntou aos membros se haveria a indicação de nomes para o cargo de Vice-Presidente da CPI. Com a palavra, o Deputado Luiz Claudio Marcolino fez a indicação do Deputado Luiz Fernando T. Ferreira. Também foi consultado se haveria mais alguma indicação para o cargo de Vice-Presidente. Não havendo, iniciou-se a votação. Por unanimidade, ficou eleito o Deputado Luiz Fernando T. Ferreira para a vice-presidência da CPI da ENEL. Feitos os agradecimentos, o Deputado Thiago Auricchio indicou o nome da Deputada Carla Morando para Relatoria da CPI da ENEL. Em seguida, os seguintes Parlamentares utilizaram a palavra: Luiz Claudio Marcolino, Oseias de Madureira, Carla Morando, Monica Seixas do Movimento Pretas e Dr. Eduardo de Nóbrega. Também foi sugerida a realização das reuniões ordinárias da CPI na quarta-feira às onze horas, semanalmente. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião, que eu Pedro Henrique de Oliveira, Analista Legislativo, secretariei, e da qual lavrei a presente ata que, lida e achada conforme, foi dada por aprovada e segue assinada pelo Senhor Presidente e por mim. Os trabalhos foram gravados pela Divisão de Painel e Audifonia, e a correspondente transcrição taquigráfica, tão logo concluída, integrará para todos os fins esta ata. Plenário D. Pedro I da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em trinta de maio de 2023.





Deputado Thiago Auricchio

Presidente



Pedro Henrique de Oliveira

Secretário