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CPI - Prevenção de Deslizamento em Encostas - 20ª Legislatura

31/05/2023 - REUNIÃO ESPECIAL DE ELEIÇÃO DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DE CPI

CPI - PREVENÇÃO DE DESLIZAMENTO EM ENCOSTAS



ATA DA REUNIÃO ESPECIAL DE ELEIÇÃO DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE COM A FINALIDADE DE "INVESTIGAR QUAIS AS POLÍTICAS PÚBLICAS QUE FORAM ADOTADAS E

QUAIS DEVERÃO SER APLICADAS PARA A PREVENÇÃO E O TRATAMENTO TÉCNICO DAS ÁREAS DE DESLIZAMENTO DE ENCOSTAS DO ESTADO"



Aos trinta e um dias do mês de maio de dois mil e vinte e três, às onze horas e zero minutos, no Plenário D. Pedro I da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Especial de Eleição de Presidente e Vice-Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo Ato nº 102/2023, do Presidente da Assembleia, mediante Requerimento nº 299/2023, com a finalidade de "investigar quais as políticas públicas que foram adotadas e quais deverão ser aplicadas para a prevenção e o tratamento técnico das áreas de deslizamento de encostas do Estado"., convocada nos termos regimentais. Presentes as Senhoras Deputadas Fabiana Barroso, Ediane Maria e os Senhores Deputados Bruno Zambelli, Donato, Dr. Jorge do Carmo, Rafael Saraiva, Capitão Telhada (membros efetivos). Ausentes os Senhores Deputados Vinicius Camarinha, Jorge Caruso. Havendo número regimental, sob a presidência do Deputado Donato, deu-se início aos trabalhos. O Presidente consultou os membros efetivos se havia indicação para a presidência da Comissão. O Deputado Bruno Zambelli indicou a Deputada Fabiana Barroso e a Deputada Ediane Maria indicou o Deputado Jorge do Carmo. O Presidente colocou em votação os nomes indicados. Votaram a favor da Deputada Fabiana Barroso os Deputados Bruno Zambelli, Rafael Saraiva, Capitão Telhada e a Deputada Fabiana Barroso; e votaram a favor do Deputado Jorge do Carmo os Deputados Donato, Jorge do Carmo e a Deputada Ediane Maria. Eleita a Deputada Fabiana Barroso que assumiu imediatamente a presidência para dar continuidade aos trabalhos. A Presidente consultou os membros efetivos se havia indicação para Vice-Presidente da Comissão. O Deputado Bruno Zambelli indicou o Deputado Rafael Saraiva. O Deputado Donato pediu votação nominal. Votaram a favor do Deputado Rafael Saraiva os Deputados Capitão Telhada, Bruno Zambelli, Rafael Saraiva e a Deputada Fabiana Barroso; e abstiveram-se os deputados Jorge do Carmo, Donato e a Deputada Ediane Maria. Eleito o Deputado Rafael Saraiva, a Presidente continuou os trabalhos e indicou o Deputado Capitão Telhada para a Relatoria da Comissão. A presidente, por fim, sugeriu que as reuniões da Comissão fossem realizadas às 4ªs feiras às 14h e todos concordaram. Nada mais havendo a tratar, a Presidente declarou encerrada a reunião, que eu Roberto Guillermo Salinas Quiroz, Analista Legislativo, secretariei, e da qual lavrei a presente ata que, lida e achada conforme, foi dada por aprovada e segue assinada pelo Senhor Presidente e por mim. Os trabalhos foram gravados pelo Serviço de Audiofonia, e a correspondente transcrição taquigráfica, tão logo concluída, integrará para todos os fins esta ata. Plenário Dom Pedro I, em trinta e um de maio de 2023.





Fabiana Barroso

Presidente



Roberto Guillermo Salinas Quiroz

Secretário