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CPI - Prevenção de Deslizamento em Encostas - 20ª Legislatura

17/08/2023 - OUVIR CONVIDADOS E TRATAR DE OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA CPI.

CPI - PREVENÇÃO DE DESLIZAMENTO EM ENCOSTAS



ATA DA TERCEIRA REUNIÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CONSTITUÍDA COM A FINALIDADE DE "INVESTIGAR QUAIS AS POLÍTICAS PÚBLICAS QUE FORAM ADOTADAS E QUAIS DEVERÃO SER APLICADAS PARA A PREVENÇÃO E O TRATAMENTO TÉCNICO DAS ÁREAS DE DESLIZAMENTO DE ENCOSTAS DO ESTADO".





Aos dezessete dias do mês de agosto de dois mil e vinte e três, às dez horas e zero minutos, no Plenário D. Pedro I da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Terceira Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo Ato nº 102/2023, do Presidente da Assembleia, mediante Requerimento nº 299/2023, com a finalidade de "investigar quais as políticas públicas que foram adotadas e quais deverão ser aplicadas para a prevenção e o tratamento técnico das áreas de deslizamento de encostas do Estado.", sob presidência da Deputada Fabiana Barroso. Presentes as Senhoras Deputadas Fabiana Barroso, Ediane Maria e os Senhores Deputados Donato, Dr. Jorge do Carmo, Capitão Telhada (membros efetivos). Ausentes os Senhores Deputados Bruno Zambelli, Vinicius Camarinha, Rafael Saraiva, Jorge Caruso. Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Em seguida, em cumprimento ao Requerimento nº 1840/2023, passou a palavra ao convidado Fabrício Araújo Mirandola, Diretor Executivo de Estratégia e Relações Institucionais do IPT, para que fizesse uma explanação sobre o Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR), por ele elaborado, Relatório Técnico nº 155131-205, para o município de São Sebastião, São Paulo. O convidado, primeiramente, abordou o referido tema de forma livre e, na sequência, a Presidente abriu a palavra para que os Deputados fizessem seus comentários e questionamentos. Fizeram uso da palavra para suas considerações a Deputada Ediane Maria e os Deputados Dr. Jorge do Carmo, Capitão Telhada e Donato. Em seguida, foi passada novamente a palavra ao convidado, para seus comentários e respostas aos questionamentos. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pela Divisão de Painel e Audiofonia e a correspondente transcrição, tão logo seja concluída, fará parte desta ata que eu, Roberto Guillermo Salinas Quiroz, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 24 de agosto de 2023.



Deputada Fabiana Barroso

Presidente



Roberto Guillermo Salinas Quiroz

Secretário