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CPI - Empresas de Telecomunicações - 20ª Legislatura

07/08/2024 - ESPECIAL DE ELEIÇÃO DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE

CPI - EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES



ATA DA REUNIÃO ESPECIAL DE ELEIÇÃO DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA COMISSAO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CONSTITUÍDA COM A FINALIDADE DE "INVESTIGAR OS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES, ENVOLVENDO TELEFONIA FIXA, MÓVEL, INTERNET E TELEVISÃO POR ASSINATURA NO ESTADO DE SÃO PAULO".



Aos sete dias do mês de agosto de dois mil e vinte e quatro, às dez horas e zero minutos, no Plenário José Bonifácio da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Especial de Eleição de Presidente e Vice-Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo Ato nº 43/2024, do Presidente da Assembleia, mediante Requerimento nº 304/2023, com a finalidade de "investigar os serviços prestados pelas empresas de telecomunicações, envolvendo telefonia fixa, móvel, internet e televisão por assinatura no Estado de São Paulo"., convocada nos termos regimentais. Presentes a Senhora Deputada Carla Morando e os Senhores Deputados Thiago Auricchio, Luiz Claudio Marcolino, Oseias de Madureira, Delegado Olim (membros efetivos). Ausente, por motivo justificado, o Senhor Deputado Edmir Chedid. Ausentes os Senhores Deputados Ricardo Madalena, Luiz Fernando T. Ferreira, Sebastião Santos. Havendo número regimental, sob a presidência do Deputado Delegado Olim, deu-se início aos trabalhos. Foi perguntado aos membros do colegiado se havia indicação de algum nome para a Presidência da CPI, pediu a palavra o Deputado Oseias de Madureira para indicar a Deputada Carla Morando. Não houve indicação de outros nomes. Colocada em votação a indicação, foi eleita por unanimidade a Deputada Carla Morando. Em seguida o Deputado Delegado Olim convidou a Presidente eleita para assumir os trabalhos. Feitos os agradecimentos, a Presidente consultou os pares para a indicação de nome para ocupar a Vice-Presidência. Pediu a palavra o Deputado Delegado Olim, o qual indicou o Deputado Oseias de Madureira. Não houve indicação de outros nomes. Colocado em votação, foi eleito por unanimidade o Deputado Oseias de Madureira como Vice-Presidente da CPI. Após os agradecimentos, a Deputada Carla Morando designou o Deputado Thiago Auricchio para a Relatoria da Comissão, designando também como sub-relatores os Deputados Delegado Olim e Luiz Cláudio Marcolino. Em seguida falaram os Deputados Thiago Auricchio, Luiz Cláudio Marcolino, Delegado Olim e Oseias de Madureira. Por fim foi discutido o dia e horário para a realização das reuniões da CPI, havendo acordo para que ocorram às quartas-feiras no horário das 10h30. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente declarou encerrada a reunião, que eu Ricardo Alexandre da Silva, Analista Legislativo, secretariei, e da qual lavrei a presente ata que, lida e achada conforme, foi dada por aprovada e segue assinada pela Senhora Presidente e por mim. Os trabalhos foram gravados pela Divisão de Painel e Audiofonia, e a correspondente transcrição taquigráfica, tão logo concluída, integrará para todos os fins esta ata. São Paulo, em sete de agosto de dois mil e vinte e quatro.



Deputada Carla Morando

Presidente





Ricardo Alexandre da Silva

Secretário