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CPI - Empresas de Telecomunicações - 20ª Legislatura

23/10/2024 - OUVIR O SR. MARCO AURÉLIO COELHO DE OLIVEIRA PRESIDENTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TELEMARKETING E O SR. ALBERTO MARIO GRISELLI CEO DA TIM S/A, BEM COMO OS RESPECTIVOS DIRETORES RESPONSÁVEIS PELAS ÁREAS DE INFRAESTRUTURA E DE RELAÇÃO COM OS CONSUMIDORES E APRECIAR A PAUTA EM ANEXO

CPI - EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES



ATA DA QUINTA REUNIÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CONSTITUÍDA COM A FINALIDADE DE "INVESTIGAR OS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES, ENVOLVENDO TELEFONIA FIXA, MÓVEL, INTERNET E TELEVISÃO POR ASSINATURA NO ESTADO DE SÃO PAULO".



Aos vinte e três dias do mês de outubro de dois mil e vinte e quatro, às dez horas e trinta minutos, no Plenário D. Pedro I da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Quinta Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo Ato nº 43/2024, do Presidente da Assembleia, mediante Requerimento nº 304/2023, com a finalidade de "investigar os serviços prestados pelas empresas de telecomunicações, envolvendo telefonia fixa, móvel, internet e televisão por assinatura no Estado de São Paulo"., sob presidência do Deputada Carla Morando. Presentes a Senhora Deputada Carla Morando e os Senhores Deputados Ricardo Madalena, Thiago Auricchio, Luiz Claudio Marcolino, Sebastião Santos, Delegado Olim (membros efetivos). Ausentes os Senhores Deputados Luiz Fernando T. Ferreira, Edmir Chedid, Oseias de Madureira. Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Iniciou-se a apreciação da pauta: PARA CIÊNCIA 1) Ofícios expedidos: Ofício nº 041/2024 - Convite ao Sr. Wadih Damous - Secretário Nacional do Consumidor - para o dia 13/11/2024 (Redesignação do convite anterior - 30/10/2024); Ofício nº 042/2024 - Convite ao Sr. Mauricélio Oliveira - Presidente da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações - para o dia 13/11/2024; Ofício nº 043/2024 - Convite ao Sr. Carlos Manuel Baigorri - Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) - para o dia 04/12/2024 (Redesignação do convite anterior - 06/11/2024); Ofício nº 044/2024 - Solicita informações à Vivo, em complemento à oitiva do dia 28/08/2024. 2) Respostas a ofícios: Resposta ao Ofício nº 037/2024 - Comunicado CT-DARI/717/2024-SP - TIM S.A. - Informa o comparecimento do Sr. Cléber Rodrigo Affanio, Diretor de Relações Institucionais e da Sra. Claudia Costa Dantas, Diretora de Atendimento ao Cliente à reunião do dia 23/10/2024. Em seguida passou-se às oitivas. Em primeiro lugar foi ouvido o Sr. Marco Aurélio Coelho de Oliveira, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Telemarketing. Feitas as apresentações iniciais, realizaram perguntas os Senhores Deputados Luiz Cláudio Marcolino, Sebastião Santos e Thiago Auricchio, bem como a Presidente, Deputada Carla Morando, as quais foram seguidas dos devidos esclarecimentos. Concluída a primeira oitiva, foi dado início à segunda, sendo antes consignado pela Presidente que a reunião havia sido convocada com o objetivo de ouvir o Sr. Alberto Mario Griselli CEO da TIM S/A, bem como os respectivos Diretores responsáveis pelas áreas de infraestrutura e de relação com os consumidores, todavia a empresa TIM S/A enviou carta resposta com a informação de que o convidado Sr. Alberto Mario Griselli, por motivo de agenda prévia, não poderia comparecer, indicando o Sr. Cléber Rodrigo Affanio, Diretor de Relações Institucionais e a Sra. Claudia Costa Dantas, Diretora de Atendimento ao Cliente para atuarem como representantes da empresa, questionados os pares a respeito da informação, não houve oposição. Feitas as apresentações iniciais, realizaram questionamentos os Senhores Deputados Delegado Olim, Luiz Cláudio Marcolino, Thiago Auricchio e Sebastião Santos, bem como a Presidente, Deputada Carla Morando, seguidos dos devidos esclarecimentos. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pela Divisão de Painel e Audiofonia e a correspondente transcrição, tão logo seja concluída, fará parte desta ata que eu, Ricardo Alexandre da Silva, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 30 de outubro de 2024.



Deputada Carla Morando

Presidente





Ricardo Alexandre da Silva

Secretário