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CPI - Empresas de Telecomunicações - 20ª Legislatura

27/11/2024 - OUVIR A SRA. VIVIEN MELLO SURUAGY, PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO NACIONAL DE CALL CENTER, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES - FENINFRA E O SR. GILBERTO RODRIGUES DOURADO, PRESIDENTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TELECOMUNICAÇÕES DO ESTADO DE SÃO PAULO, BEM COMO APRECIAR A PAUTA EM ANEXO

CPI - EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES



ATA DA NONA REUNIÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CONSTITUÍDA COM A FINALIDADE DE "INVESTIGAR OS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES, ENVOLVENDO TELEFONIA FIXA, MÓVEL, INTERNET E TELEVISÃO POR ASSINATURA NO ESTADO DE SÃO PAULO".



Aos vinte e sete dias do mês de novembro de dois mil e vinte e quatro, às dez horas e trinta minutos, no Plenário José Bonifácio da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Nona Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo Ato nº 43/2024, do Presidente da Assembleia, mediante Requerimento nº 304/2023, com a finalidade de "investigar os serviços prestados pelas empresas de telecomunicações, envolvendo telefonia fixa, móvel, internet e televisão por assinatura no Estado de São Paulo"., sob presidência do Deputada Carla Morando. Presentes a Senhora Deputada Carla Morando e os Senhores Deputados Ricardo Madalena, Luiz Claudio Marcolino, Guto Zacarias e Delegado Olim (membros efetivos). Ausentes, por motivo justificado, os Senhores Deputados Thiago Auricchio e Luiz Fernando T. Ferreira. Ausentes os Senhores Deputados Sebastião Santos e Oseias de Madureira. Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Em seguida deu-se início à apreciação da Pauta. Por força regimental a Presidente transferiu a presidência dos trabalhos ao Deputado Delegado Olim. Item 1 - Deputada Carla Morando Requerimento nº 2913/2024 - Requer, nos termos regimentais, que sejam CONVOCADOS para comparecer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito das Empresas de Telecomunicações, o Diretor Presidente da ISA CTEEP, Senhor Rui Chamas e os responsáveis pela Diretoria de Rede e de Operações de Rede da empresa, para prestarem esclarecimentos, bem como para que tragam informações e eventuais documentos que porventura reputem necessários à investigação realizada por este colegiado. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade. Item 2 - Deputada Carla Morando Requerimento nº 2914/2024 - Requer, nos termos regimentais, que sejam CONVOCADOS para comparecer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito das Empresas de Telecomunicações, o Diretor Presidente da EDP São Paulo, Senhor Dyogenes Rosi e os responsáveis pela Diretoria de Rede e de Operações de Rede da empresa, para prestarem esclarecimentos, bem como para que tragam informações e eventuais documentos que porventura reputem necessários à investigação realizada por este colegiado. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade. Item 3 - Deputada Carla Morando Requerimento nº 2915/2024 - Requer, nos termos regimentais, que sejam CONVOCADOS para comparecer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito das Empresas de Telecomunicações, o Diretor Presidente da CPFL Santa Cruz - Companhia Jaguari de Energia - Senhor Rafael Lazzaretti e os responsáveis pela Diretoria de Rede e de Operações de Rede da empresa, para prestarem esclarecimentos, bem como para que tragam informações e eventuais documentos que porventura reputem necessários à investigação realizada por este colegiado. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade. Item 4 - Deputada Carla Morando Requerimento nº 2916/2024 - Requer, nos termos regimentais, que sejam CONVOCADOS para comparecer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito das Empresas de Telecomunicações, o Diretor Presidente da CPFL Paulista - Companhia Paulista de Força e Luz, Senhor Roberto Sartori e os responsáveis pela Diretoria de Rede e de Operações de Rede da empresa, para prestarem esclarecimentos, bem como para que tragam informações e eventuais documentos que porventura reputem necessários à investigação realizada por este colegiado. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade. Item 5 - Deputada Carla Morando Requerimento nº 2917/2024 - Requer, nos termos regimentais, que sejam CONVOCADOS para comparecer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito das Empresas de Telecomunicações, o Diretor Presidente da CPFL Piratininga - Companhia Piratininga de Força e Luz, Senhor Rafael Lazzaretti e os responsáveis pela Diretoria de Rede e de Operações de Rede da empresa, para prestarem esclarecimentos, bem como para que tragam informações e eventuais documentos que porventura reputem necessários à investigação realizada por este colegiado. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade. Devolvida a presidência para a Deputada Carla Morando, foi dado sequência à pauta. PARA CIÊNCIA 1) Ofícios expedidos: Ofício nº 051/2024 - Ao Sindicato dos Eletricitários de São Paulo - Informando que será designada uma nova data para o convite ao seu Presidente (data anterior - 27/11/2024); Ofício nº 052/2024 - Convocação do Senhor Guilherme Lancastre, Presidente da ENEL Distribuição São Paulo e dos responsáveis pela Diretoria de Rede e de Operações de Rede da empresa - para o dia 04/12/2024; Ofício nº 053/2024 - Solicita informações à ABRINT, em complemento à oitiva do dia 13/11/2024; Ofício nº 054/2024 - Solicita informações à Secretaria Nacional do Consumidor, em complemento à oitiva do dia 13/11/2024; Ofício nº 055/2024 - À ABRANET - Informando que será designada uma nova data para o convite a sua Presidente (data anterior - 11/12/2024); Ofício nº 056/2024 - À ABR Telecom - Informando que será designada uma nova data para o convite ao seu Presidente (data anterior - 11/12/2024); Ofício nº 057/2024 - Convite ao Sr. Carlos Manuel Baigorri - Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) - para o dia 11/12/2024 (Redesignação do convite anterior - 04/12/2024). 2) Respostas a ofícios: Resposta ao Ofício nº 044/2024 - Vivo encaminha informações complementares à oitiva realizada no dia 28/08/2024 - Encaminhada eletronicamente aos membros efetivos e substitutos no dia 18/11/2024; Resposta ao Ofício nº 039/2024 - Reclame Aqui encaminha informações complementares à oitiva informal realizada no dia 09/10/2024 - Encaminhada eletronicamente aos membros efetivos e substitutos no dia 18/11/2024; Resposta ao Ofício nº 050/2024 - Sky encaminha informações complementares à oitiva realizada no dia 30/10/2024 - Encaminhada eletronicamente aos membros efetivos e substitutos no dia 19/11/2024. Superada a pauta, deu-se início à fase das oitivas. Primeiramente foi ouvida a Sra. Vivien Mello Suruagy, Presidente da Federação Nacional de Call Center, Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações ¿ Feninfra. Feita a apresentação inicial, fizeram questionamentos os Senhores Deputados Delegado Olim, Guto Zacarias, Luiz Cláudio Marcolino e Ricardo Madalena, além da Presidente, Deputada Carla Morando. Responderam às perguntas a Sra. Vivien, com as devidas intervenções por parte do Sr. José Américo Leite Filho, Vice-Presidente Jurídico da Feninfra. Concluída a primeira oitiva, foi iniciada a segunda, com o Sr. Gilberto Rodrigues Dourado, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações do Estado de São Paulo. O Sr. Gilberto realizou as apresentações iniciais e exibiu um vídeo para complementá-las. Em seguida a Presidente, Deputada Carla Morando realizou questionamentos sendo todos devidamente respondidos pelo convidado. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente deu por encerrada a reunião, a qual secretariei e que foi gravada pela Divisão de Painel e Audiofonia. A correspondente transcrição, tão logo seja concluída, fará parte desta ata que, lida e achada conforme, foi dada por aprovada e segue assinada pela Presidente e por mim, Ricardo Alexandre da Silva, Analista Legislativo, encerrando-se os trabalhos.



Deputada Carla Morando

Presidente





Ricardo Alexandre da Silva

Secretário