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CPI Erro Médico - 16ª Legislatura

03/02/2010 - Apreciar o relatório final da CPI

ATA DA DÉCIMA REUNIÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CONSTITUÍDA COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR DENÚNCIAS DE ERRO MÉDICO.





Aos três dias do mês de fevereiro de dois mil e dez, às onze horas, no Plenário Tiradentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Décima Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída com a finalidade de investigar denúncias de Erro Médico, convocada e presidida pelo Senhor Deputado José Bittencourt. Presentes a Senhora Deputada Beth Sahão e os Senhores Deputados Milton Flávio, Pedro Tobias, Fausto Figueira, João Barbosa, Uebe Rezeck, Gilmaci Santos (membros efetivos). Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, convocada com a finalidade de apreciar o relatório final da CPI. A seguir, o Senhor Presidente solicitou a leitura da ata da reunião anterior, que, a pedido, foi dispensada e a ata dada por aprovada. Atendendo à solicitação do Senhor Deputado Uebe Rezeck, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos por dez minutos. Reabertos os trabalhos, o Senhor Presidente comunicou que havia chegado, no dia anterior, resposta do IMESC, Ofício nº 29/2010 - S - IMESC, bem como o recebimento do Of. nº 239/2009 - GVO, encaminhado pelo Deputado Fausto Figueira. Em seguida, o Senhor Deputado Uebe Rezeck passou o relatório às mãos do Senhor Presidente, que suspendeu a reunião por dois minutos. Reaberta a reunião, o Senhor Deputado Uebe Rezeck disse ao Senhor Presidente que o relatório estava pronto e que o Senhor Deputado Fausto Figueira trouxe algumas sugestões a serem acrescidas nas partes "Da Conclusão" e "Das Providências". O Senhor Presidente, encaminhando os trabalhos, sugeriu que o Relator fizesse a leitura do relatório. O Senhor Deputado Milton Flávio sugeriu a leitura apenas "Da Conclusão" e "Das Providências". Então, o Senhor Deputado Uebe Rezeck procedeu à leitura do relatório, sendo interrompido pelo Senhor Deputado Fausto Figueira sempre quando necessário algum acréscimo ou alguma modificação no texto. Foram sugeridas a apresentação de moções, indicações e ofícios a diversas autoridades e órgãos ligados ao objeto da investigação. Em votação nominal, o relatório foi aprovado com os acréscimos e as modificações sugeridos. Votaram favoravelmente os Senhores Deputados Uebe Rezeck, Fausto Figueira, João Barbosa, Milton Flávio, Pedro Tobias, José Bittencourt e a Senhora Deputada Beth Sahão. Em seguida, usaram da palavra os Senhores Deputados Uebe Rezeck, João Barbosa e Fausto Figueira, que se pronunciaram a respeito dos trabalhos da CPI. O Senhor Presidente sugeriu que o relatório fosse encaminhado ao Departamento de Comunicação para encadernação em forma de livreto. A Senhora Deputada Beth Sahão falou dos trabalhos da CPI. Manifestaram-se também os Senhores Deputados Milton Flávio e Pedro Tobias. Após anunciar que pretendia marcar um debate junto à TV Assembleia, o Senhor Presidente suspendeu a reunião por dez minutos para a lavratura da presente ata. Reaberta a reunião na hora aprazada e com o mesmo quorum, foi a ata lida e aprovada, encerrando-se definitivamente os trabalhos da CPI. O completo teor dos trabalhos foi gravado pelo Serviço de Audiofonia, e a transcrição, tão logo concluída, fará parte desta ata, que eu, Ademar Trindade Cruz, Agente Técnico Legislativo, lavrei e assino após o Senhor Presidente. Plenário Tiradentes, em 03 de fevereiro de 2010.







Deputado José Bittencourt

Presidente







Ademar Trindade Cruz

Secretário