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CPI Cursos de Medicina - 16ª Legislatura

09/02/2010 - 9ª Reunião - Votação do Relatório Final

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO

CURSOS DE MEDICINA





Ata da Nona Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída com a finalidade de "investigar a proliferação dos Cursos de Medicina, assim como os efeitos deste fenômeno sobre a qualidade dos serviços prestados"

Aos nove dias do mês de fevereiro de dois mil e dez, às quinze horas, no Plenário "José Bonifácio" da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Nona Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída com a finalidade de "investigar a proliferação dos Cursos de Medicina, assim como os efeitos deste fenômeno sobre a qualidade dos serviços prestados", sob a presidência do Deputado Celso Giglio. Estiveram presentes os Deputados José Augusto, Celso Giglio, Fausto Figueira, Vanderlei Siraque, João Barbosa, Uebe Rezeck e Antonio Salim Curiati (membros efetivos). Ausentes os Deputados Luis Carlos Gondim e Patrícia Lima. Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos. Inicialmente, o Presidente esclareceu que o objetivo da reunião era a apresentação, discussão e votação do relatório final dos trabalhos desta CPI, formulado pelo Deputado Uebe Rezeck. A seguir, o Presidente passou a palavra ao relator para a leitura do relatório. O Deputado Fausto Figueira sugeriu que fosse feita a leitura somente das conclusões do relatório. Consultados os Deputados, todos concordaram com a sugestão. Em seguida, o Deputado Uebe iniciou a leitura das conclusões. Após a leitura, o Presidente colocou o relatório em discussão. Pela ordem, o Deputado Fausto Figueira fez algumas sugestões a serem acrescidas ao relatório, as quais foram acatadas pelo relator. Também fizeram sugestões pontuais os Deputados José Augusto e Vanderlei Siraque, todas acatadas pelo relator. O Deputado Celso Giglio propôs a exclusão de parágrafo do relatório que tratava da residência médica. Colocada em votação a exclusão, foi aprovada pela maioria dos votos dos presentes, tendo os Deputados Fausto Figueira e Vanderlei Siraque, votado pela manutenção do parágrafo. O relator, que se absteve de votar, acatou a exclusão do parágrafo em seu relatório. Finalmente, o Presidente colocou o relatório em votação, já com as alterações realizadas nesta reunião, tendo sido aprovado o relatório final, por unanimidade. O Presidente agradeceu a todos que colaboraram na condução dos trabalhos da CPI. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião por dez minutos para a lavratura da presente ata. Reabertos os trabalhos à hora aprazada e com o mesmo "quorum", foi a ata lida e aprovada, encerrando-se definitivamente a reunião, última desta Comissão Parlamentar de Inquérito, da qual eu, Marisa de Fátima Duque Platero, Agente Técnico Legislativo, lavrei a presente ata, que vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim. O completo teor dos trabalhos foi gravado pelo Serviço de Audiofonia da Casa, e uma vez concluída, a transcrição passará a fazer parte integrante desta ata, para todos os fins regimentais. Plenário "José Bonifácio", em 09.02.2010.





Deputado CELSO GIGLIO

Presidente





Marisa de Fátima Duque Platero

Secretária