Versão para Impressão

CPI Sistema Ferroviário - 16ª Legislatura

25/08/2009 - 2ª Reunião

ATA DA SEGUNDA REUNIÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CONSTITUÍDA COM A FINALIDADE DE "APURAR A ATUAL SITUAÇÃO DO SISTEMA FERROVIÁRIO DO ESTADO".



Aos vinte e cinco dias do mês de agosto de dois mil e nove, às onze horas, no Plenário D. Pedro I da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Segunda Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída pelo ato nº 59, de 2009, com a finalidade de "apurar a atual situação do sistema ferroviário do Estado", da Terceira Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura, sob a presidência do Deputado Vinicius Camarinha. Presentes os Senhores Deputados Vinicius Camarinha, Davi Zaia, Hamilton Pereira, Mauro Bragato, Edson Giriboni e Geraldo Vinholi (membros efetivos). Ausentes a Senhora Deputada Célia Leão e os Senhores Deputados Milton Leite Filho e José Zico Prado. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião e solicitou à secretária que procedesse à leitura da ata da reunião anterior. Tendo sido requerida a dispensa da leitura, foi a mesma dada por aprovada. Em seguida, o Senhor Presidente informou que o Dr. Mauro Guilherme Jardim Arce, Secretário de Estado dos Transportes, confirmou sua presença na reunião do dia 1º de setembro. Ato contínuo, comunicou o recebimento dos seguintes ofícios: 1- do Vereador Roque José Ferreira, da cidade de Bauru, que também é membro da direção da Federação Nacional Independente dos Trabalhadores Sobre Trilhos, colocando-se à disposição para contribuir com os trabalhos da CPI, 2 - do Senhor José Carlos da Silva, Coordenador Geral do Sindicato de Trabalhadores em Empresas Ferroviárias de Bauru, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, também se dispondo a colaborar com esta CPI. Pela ordem, o Deputado Hamilton Pereira informou ter recebido a mesma correspondência e apresentou requerimento verbal, em seu nome e em nome do Deputado José Zico Prado, a ser formalizado posteriormente, para que esses senhores fossem convidados a comparecer a uma reunião da CPI. Aprovado o requerimento. Pela ordem, o Deputado Edson Giriboni apresentou requerimento verbal para que seja oficiado o Dr. Luciano Coutinho, Presidente do BNDES - Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social, para que forneça cópia do contrato de concessão da malha ferroviária paulista à FERROBAN - Ferrovias Bandeirantes S.A.. Aprovado. Nada mais havendo a tratar, antes de dar por encerrados os trabalhos, o Senhor Presidente convocou reunião para o dia 1º de setembro, às 11 horas. A presente reunião foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e após transcrição passará a fazer parte integrante desta Ata, que eu, Fátima Mônica Bragante Dinardi, Agente Técnico Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 01/09/2009.



Deputado Vinicius Camarinha

Presidente



Fátima Mônica Bragante Dinardi

Secretária - ATL