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CPI Violência Praticada contra as Mulheres - 17ª Legislatura

18/09/2013 - Reunião Especial de eleição de Presidente e Vice-Presidente

ATA DA REUNIÃO ESPECIAL DE ELEIÇÃO DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CONSTITUIDA PELO ATO Nº79, DE 2013, COM A FINALIDADE DE "INVESTIGAR AS CAUSAS DA VIOLÊNCIA PRATICADA CONTRA AS MULHERES".









Aos dezoito dias do mês de setembro de dois mil e treze, às dezesseis horas, no Plenário "José Bonifácio" da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Especial de Eleição de Presidente e Vice-Presidente deste Órgão Técnico, convocada nos termos do § 2º do artigo 36, da XIV Consolidação do Regimento Interno e presidida, inicialmente, pela Senhora Deputada Leci Brandão, nos termos do artigo 37 do mesmo diploma legal. Presentes as Senhoras Deputadas Analice Fernades, Heroilma Tavares, Leci Brandão e os Senhores Deputados Fernando Capez e Ed Thomas (efetivos). Ausentes as Senhoras Deputadas Ana Perugini, Telma de Souza, Rita Passos e Regina Gonçalves. Havendo número regimental, a Senhora Deputada Leci Brandão abriu a reunião e salientou a ampla experiência como promotor do Deputado Fernando Capez, bem como a tradição dos trabalhos desta Casa, de indicar o autor do requerimento, proponente da CPI, sugerindo o nome do Deputado Fernando Capez para exercer a presidência do colegiado. Em votação o Deputado Fernando Capez, por unanimidade, foi eleito Presidente, assumindo a direção dos trabalhos. O Presidente eleito agradeceu a confiança nele depositada por seus pares e suspendeu a reunião por um minuto por conveniência da ordem. Reabertos os trabalhos, foi apresentado o nome da Deputada Heroilma Tavares para ocupar a Vice-Presidência. Em votação a Deputada Heroilma Tavares foi sagrada Vice-Presidente. A eleita agradeceu aos seus pares. O Deputado Fernando Capez informou que estavam presentes, a Dra Gislaine Doraide Ribeiro Pato, delegada de polícia e titular do serviço técnico de apoio às Delegacias de Defesa da Mulher, a Defensora Pública Ana Paula Meirelles e a Dra Teresa Cristina Della Monica Kodama, assessora da Coordenação de Políticas Públicas para a Mulher do Estado de São Paulo. O Presidente informou ainda, que em data oportuna seria designada a Relatoria da CPI. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi suspensa por cinco minutos, para a lavratura da presente ata. Reabertos os trabalhos à hora aprazada e com o mesmo quórum, foi esta ata aprovada, encerrando-se a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia, e que, após transcrição, fará parte da ata que eu, Leda Roxana Valverde Barbato, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência.

Plenário José Bonifácio, em 18 de setembro de 2013.











Deputado Fernando Capez

Presidente







Leda Roxana Valverde Barbato

Secretária