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Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 18ª Legislatura

13/06/2018 - 7ª reunião extraordinária - Redação final PL 367/18

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO



ATA DA SÉTIMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA.



Aos treze dias do mês de junho de dois mil e dezoito, às dezenove horas e quarenta e seis minutos, no Salão Nobre da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Sétima Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Quarta Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, sob a presidência da Deputada Célia Leão. Presentes a Senhora Deputada Célia Leão e os Senhores Deputados Edmir Chedid, Antonio Salim Curiati (membros efetivos), os Senhores Deputados Coronel Camilo e Campos Machado (membros substitutos), os Senhores Deputados Edson Giriboni e Marco Vinholi (membros substitutos eventuais). Ausentes a Senhora Deputada Marta Costa e os Senhores Deputados Marcos Zerbini, Geraldo Cruz, Professor Auriel, Caio França, Afonso Lobato, Gilmaci Santos, Fernando Cury, Celso Nascimento e Roque Barbiere. Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Em seguida, passou-se à apreciação do item único da pauta: Item 1 - Projeto de lei nº 367/2018, de autoria do Deputado Marco Vinholi, que Altera a Lei nº 16.646, de 2018, que orça a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício de 2018. Foi relator o Deputado Antonio Salim Curiati; com voto propondo redação final. Aprovado como parecer o voto do relator. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente deu por encerrada a reunião, cuja ata eu, Carlos Eduardo Barroco Massei, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 26/06/2018.



Deputada Célia Leão

Presidente



Carlos Eduardo Barroco Massei

Secretário