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Comissão de Educação e Cultura - 20ª Legislatura

17/12/2024 - 1- DELIBERAR SOBRE O PRÊMIO INEZITA BARROSO; 2- ESCOLHER UM PARLAMENTAR MEMBRO DESTA COMISSÃO PARA COMPOR O CONSELHO CURADOR DA FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA (CONFORME ARTIGO 10, II, DO ESTATUTO DAQUELA FUNDAÇÃO); 3- OUVIR O SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, RENATO FEDER, QUANTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 52-A DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANDAMENTO DA GESTÃO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES, PROGRAMAS E METAS DA SECRETARIA.

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA



ATA DA TERCEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA.



Aos dezessete dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e quatro, às catorze horas e quarenta e cinco minutos, no Auditório Deputado Paulo Kobayashi da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Terceira Reunião Extraordinária da Comissão de Educação e Cultura, da Segunda Sessão Legislativa da Vigésima Legislatura, sob presidência do Deputada Professora Bebel. Presentes as Senhoras Deputadas Professora Bebel e Marta Costa, e os Senhores Deputados Lucas Bove, Tenente Coimbra, Tomé Abduch, Carlos Giannazi, Dr. Eduardo Nóbrega (membros efetivos) e o Senhor Deputado Simão Pedro (membro substituto). Ausentes a Senhora Deputada Leci Brandão e os Senhores Deputados Mauro Bragato, Gilmaci Santos e Guto Zacarias. Presentes também as Deputadas Mônica Seixas do Movimento Pretas e Márcia Lia. Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. DELIBERAÇÃO SOBRE O PRÊMIO 'INEZITA BARROSO' Indicação por esta Comissão de, no máximo, 20 (vinte) personalidades físicas ou jurídicas que se destacaram na sociedade em razão de sua contribuição com a música dita caipira de raiz e qualquer outra forma de arte genuinamente popular que a complemente, no Estado de São Paulo, dentre as indicações recebidas das Senhoras Deputadas, dos Senhores Deputados e da sociedade civil, nos termos do Comunicado expedido pela Presidência desta Comissão, publicado no Diário Oficial - Caderno Legislativo, no período de 30/10/2024 a 30/11/2024. Os contemplados dentre os indicados da lista abaixo, receberão, em cerimônia agendada para o dia 14/03/2025, às 10h, o Prêmio 'Inezita Barroso' - 8ª Edição, instituído pela Resolução nº 910/2016, regulamentada pelo Ato da Mesa nº 42/2016 e alterada pela Resolução nº 931/2021. LISTA DOS INDICADOS (TOTAL: 44) 1- FAMELLI JR (JR DO PERUCHE) Área específica: Cultura Paulista, samba rural e a música caipira. Batuque de Tambu, dança de umbigada, samba de lenço e bumbo entre outras manifestações tradicionais de São Paulo. Músico, compositor, produtor e diretor ao lado de grandes nomes do samba, carnaval e da cultura em geral. Local: São Paulo/SP Autor da Indicação: Deputado Donato Data do Protocolo/Envio: 31/10/2024 2- ORQUESTRA FEMININA DE VIOLA CAIPIRA DE SANTA BÁRBARA D'OESTE Área específica: Tradição da música de viola. Educação musical. Protagonismo feminino na preservação do ambiente sócio cultural. Música raiz através da destreza e da sutileza da mulher. Local: Santa Bárbara D'Oeste/SP Autor da Indicação: Eberson Ferraz (Binho) - Regente da Orquestra Feminina de Viola Caipira Data do Protocolo/Envio: 04/11/2024 3- REVISTA COLUNA CULTURAL PIRARAZZI Área específica: Divulgar e promover a produção artística, em especial as tradições populares como o cururu, samba de lenço, congada entre outras manifestações que remetem ao 'caipirês', como também a arte contemporânea. Local: Piracicaba/SP Autor da Indicação: Elson de Belém (Artista e Comunicador Cultural) Data do Protocolo/Envio: 06/11/2024 4- TIAGO BELLINI Área específica: Toca violão e viola caipira, foi vocalista de uma banda, onde transitava entre o forró universitário, reggae e pop rock, artista com identidade única. Músico inspirado por diversas referências e pela música sertaneja raiz. Local: Bocaina/SP Autor da Indicação: Deputado Itamar Borges Data do Protocolo/Envio: 07/11/2024 5- WILSON SOUTO JR. Área específica: Criador do teatro Lira Paulistana. Produtor e diretor artístico. Desenvolveu trabalhos com Sérgio Reis, produto vencedor de Grammy, as irmãs Galvão, produto que disputou Grammy, Chico Rey e Paraná, Milionário, Marciano, Grupo Violado, Anuar, entre outros. Local: São Paulo/SP Autor da Indicação: Emir Ruivo Data do Protocolo/Envio: 09/11/2024 6- CLODOALDO DO PANDEIRO Área específica: Um dos fundadores do 'Bando da Lua'. Formou um dos Conjuntos de Choro mais importantes e duradouros de São Paulo, 'Izaías e seus Chorões'. Toca tanto em saraus particulares quanto em trabalhos musicais profissionais, com diversas formações instrumentais. Local: São Paulo/SP Autor da Indicação: Deputada Leci Brandão Data do Protocolo/Envio: 13/11/2024 7- DUPLA JOÃO AUGUSTO E SAMANTHA Área específica: A dupla possui oito anos de carreira tocando a música sertaneja principalmente a raiz. A dupla realiza várias apresentações em eventos regionais, entre outros, e já se apresentaram em Programas de TV. Local: Paulínia/SP Autor da Indicação: Deputado Reis Data do Protocolo/Envio: 13/11/2024 8- ARNALDO FREITAS Área específica: Instrumentista, compositor, arranjador e diretor musical. Fez parte, por 10 anos, do Regional do programa 'Viola, Minha Viola' da TV Cultura. Lançou o concerto 'Brasil Profundo', um espetáculo musical com repertório autoral e músicas regionais consagradas, contando a trajetória da viola caipira. Local: Echaporã/SP Autor da Indicação: Leila Moreira Data do Protocolo/Envio: 19/11/2024 9- ORQUESTRA FEMININA DE VIOLA CAIPIRA DE SANTA BÁRBARA D'OESTE Área específica: Tradição da música de viola. Educação musical. Protagonismo feminino na preservação do ambiente sócio cultural. Música raiz através da destreza e da sutileza da mulher. Local: Santa Bárbara d'Oeste/SP Autor da Indicação: Deputado Simão Pedro Data do Protocolo/Envio: 21/11/2024 10- DANILO DE BARROS NUNES Área específica: Cantor, ator e pesquisador. Superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), no Estado de São Paulo, atuando de forma integrada com esferas públicas e privadas, visa o fortalecimento das políticas culturais e a preservação da identidade cultural de São Paulo. Local: Santos/SP Autor da Indicação: Deputado Teonílio Barba Data do Protocolo/Envio: 21/11/2024 11- LUIZ PALOMBO Área específica: Violeiro, cantor, produtor, apresentador de rádio e TV de programas sertanejos. Local: Araraquara/SP Autor da Indicação: Deputada Marcia Lia Data do Protocolo/Envio: 22/11/2024 12- FERNANDA COLLI Área específica: Catireira, escritora, pesquisadora e palestrante. Vem expandindo os horizontes da cultura caipira, especialmente através da dança da catira, em espaços que vão desde escolas até festivais internacionais. Local: Araçatuba/SP Autor da Indicação: Centro de Tradições Culturais de Araçatuba Data do Protocolo/Envio: 24/11/2024 13- ORQUESTRA DE VIOLA CIDADE DAS ÁGUAS Área específica: Conta atualmente com 40 integrantes e vem se tornando referência em nível nacional para outras gestões e grupos de violeiros. Já realizou diversos shows. Local: Igaratá/SP Autor da Indicação: Deputada Leticia Aguiar Data do Protocolo/Envio: 25/11/2024 14- ANDRÉ MORAES Área específica: Graduado em música. Mestre em educação musical. Publicou dois artigos sobre viola caipira na Revista da Tulha (USP). Dedica-se à educação musical em escolas do ensino básico, público e privado. Leciona viola caipira em diversas Prefeituras. Local: Estado de São Paulo Autor da Indicação: André Moraes Violeiro Data do Protocolo/Envio: 26/11/2024 15- VIOLAS BRASILEIRAS - ANDRÉ MORAES e CÉSAR PETENÁ Área específica: Apresentam arranjos e composições instrumentais inéditas que exploram, em duo, combinações entre as diversas violas encontradas no país (viola caipira, de cabaça, de buriti, nordestina, caiçara e manchete). Local: --- Autor da Indicação: César Petená e André Moraes (Violeiro) Data do Protocolo/Envio: 26/11/2024 16- TIÃO E GONZAGÃO - ANDRÉ MORAES e JACKSON RICARTE Área específica: Fazem duetos de vozes e violas, interpretam canções consagradas do rei do pagode de viola (Tião Carreiro) e o rei do baião (Luiz Gonzaga), estreitando a cultura dos sertões brasileiros. Local: Estado de São Paulo Autor da Indicação: Jackson Ricarte e André Moraes (Violeiro) Data do Protocolo/Envio: 26/11/2024 17- ORQUESTRA DE VIOLEIROS DE MAUÁ Área específica: Resgata a verdadeira música sertaneja de raiz, alcançando grande destaque. Conta com 40 integrantes. Local: Mauá/SP Autor da Indicação: Deputado Rômulo Fernandes Data do Protocolo/Envio: 26/11/2024 18- EDU OLIVEIRA Área específica: Violonista, cantor, compositor, poeta, escritor. Suas apresentações são compostas por um repertório cheio de brasilidades, percorrendo ritmos que variam dentro da música popular brasileira e passam por estilos regionais, além de contar 'causos' e declamar poesias. Local: São Paulo/SP Autor da Indicação: Deputado Carlos Giannazi Data do Protocolo/Envio: 27/11/2024 19- ORQUESTRA DE VIOLEIROS CRESCER NO CAMPO Área específica: Atende adolescentes de 11 a 16 anos, participantes da Associação Crescer no Campo. Seu repertório é focado no sertanejo raiz e seus participantes tocam viola caipira, violão, percussão, teclado e cantam músicas clássicas do cenário caipira. Seu objetivo principal é defender a música sertaneja de raiz. Local: Espírito Santo do Pinhal/SP Autor da Indicação: Deputado Paulo Fiorilo Data do Protocolo/Envio: 27/11/2024 20- BETE BISSOLI Área específica: Compositora e jornalista. Como melodista e letrista, é autora de cerca de 160 músicas e mantém um repertório recheado de músicas de raiz. Dedica-se também à pesquisa e criação de projetos musicais. Seu repertório passeia entre o elaborado e o simples, o lírico e o contundente, o tradicional e o moderno, o nostálgico e o bem-humorado, o rural e o urbano. Local: São Pedro/SP Autor da Indicação: José Roberto de Moura (Vereador do Município de São Pedro/SP) Data do Protocolo/Envio: 27/11/2024 21- INSTITUTO 'DU CATIRA' Área específica: Organização Cultural brasileira, sem fins lucrativos, simboliza em sua essência o legado de nossa Patronesse Inezita Barroso. Uma obra do segmento da cultura de raiz caipira. Local: Itapevi/SP Autor da Indicação: Oscip SENTIMENTO SERTANEJO 'Organização de Preservação da Cultura de Raiz Caipira' Data do Protocolo/Envio: 28/11/2024 22- CANTOR MILIONÁRIO Área específica: Formou uma das maiores duplas sertanejas da história, com repertório significativo (Milionário e José Rico). Também formou a dupla Milionário e Marciano. Local: Estado de SP Autor da Indicação: Deputada Beth Sahão Data do Protocolo/Envio: 28/11/2024 23- LEILA MOREIRA Área específica: Compositora, cantora intérprete e apresentadora do programa Brasil da Viola da FMTV. É referência no Brasil e no mundo no resgate da música regional caipira. Local: Assis/SP Autor da Indicação: FMTV Canal de Televisão Streaming LTDA (Diretor Presidente: Lebos R. Chaguri) Data do Protocolo/Envio: 29/11/2024 24- MORADA DO CAPIAU Área específica: Ponto de encontro para os amantes da música sertaneja. Fundada em 2010, em defesa da viola caipira e da cultura raiz, tornou-se uma referência nacional, oferecendo um ambiente acolhedor onde artistas renomados e novo talentos celebram a autenticidade da música sertaneja. Local: Franca/SP Autor da Indicação: Oscip SENTIMENTO SERTANEJO Data do Protocolo/Envio: 29/11/2024 25- TONINHO DA VIOLA Área específica: Cururueiro. Reconhecido como um verdadeiro contador de histórias. As riquezas folclóricas e culturais estão no repertório desse grande violeiro, profundo conhecedor da música raiz, do cururu e da história dos grandes curureiros de Piracicaba. Local: Piracicaba/SP Autor da Indicação: Deputada Professora Bebel Data do Protocolo/Envio: 29/11/2024 26- FABRÍCIO RAMOS Área específica: Cantor e compositor. Musicou suas próprias poesias. A base estética de sua obra, está fincada na música de raiz interiorana. Local: São Bernardo do Campo/SP Autor da Indicação: Deputado Teonilio Barba Data do Protocolo/Envio: 29/11/2024 27- DUPLA RIONEGRO & SOLIMÕES Área específica: Reconhecidos por sua autenticidade e pela defesa das raízes da música sertaneja. Representando a cultura rural em suas composições e interpretações, e levando a essência da música sertaneja para diversos públicos. Local: Franca/SP Autor da Indicação: Deputado Guilherme Cortez Data do Protocolo/Envio: 29/11/2024 28- FABÍOLA BENI Área específica: Artista e pesquisadora cuja trajetória está profundamente ligada à valorização e difusão da cultura caipira, especialmente no que se refere à representatividade feminina na música de viola. Engajada em suas pesquisas, apresentações e na construção de uma escola musical que tem tradição e inovação. Local: Vitória Brasil/SP Autor da Indicação: Deputada Ediane Maria Data do Protocolo/Envio: 29/11/2024 29- JEZIEL POUSA CORRÊA DE PAIVA Área específica: Músico e violista. Utilizando também sua experiência como ator incorporou em seu trabalho a contação de causos e a declamação de poesias matutas, ou poesias caboclas e a Literatura de Cordel. Apresenta-se com o Quarteto de Cordas ou com Orquestras acrescidas de sanfona, viola caipira, baixo e percussão. Local: Ribeirão Preto/SP Autor da Indicação: Deputada Ediane Maria Data do Protocolo/Envio: 29/11/2024 30- MARCIA MAH Área específica: Cantora e compositora. Artista e produtora cultural. Sempre buscou destacar elementos da tradição em seu trabalho. Com trabalho autoral, suas músicas apresentam arranjos e parceiros de várias linguagens como a catira, samba de roda, choro, toada e batuque. Local: Vale do Ribeira/SP Autor da Indicação: Deputada Ediane Maria Data do Protocolo/Envio: 29/11/2024 31- NATINHO VIOLEIRO Área específica: Músico e geógrafo. Estudante de viola caipira. Atua como violeiro na Folia de Reis Luz de Belém. Desenvolve os projetos Balaio Caipira e Lamat Fusion. Local: Estado de São Paulo Autor da Indicação: Deputada Ediane Maria Data do Protocolo/Envio: 29/11/2024 32- YURI GARFUNKEL Área específica: Ilustrador profissional. Desenvolve diversos projetos de pesquisa, difusão, produção e conservação da memória da música caipira. Publicou sua primeira história em quadrinhos autoral, o romance gráfico A Viola Encarnada. Com diversas parcerias, gerou o curta-metragem Xangrilá: a história de Quinzinho Viola e, vem trabalhando numa HQ dedicada à presença e relevância das mulheres violeiras na história da música sertaneja. Local: Atibaia/SP Autor da Indicação: Yuri Carlos Garfunkel Data do Protocolo/Envio: 30/11/2024 33- FABRÍCIO RAMOS Área específica: Cantor e compositor. Musicou suas próprias poesias. A base estética de sua obra, está fincada na música de raiz interiorana. Local: São Bernardo do Campo/SP Autor da Indicação: Iara Bento - Coordenadora SOS RACISMO Data do Protocolo/Envio: 30/11/2024 34- DUPLA CLAUDEMIR & MOISES Área específica: Levam a Cultura da Música Sertaneja Raiz aos 4 cantos do Brasil, através de shows e da Internet. Ajudam a divulgar a Missa Sertaneja. Fazem trabalhos Comunitários envolvendo a Música Raiz, e participam de vários Projetos Sociais na cidade de Piracicaba. Local: Piracicaba/SP Autor da Indicação: Claudemir C. de Oliveira Data do Protocolo/Envio: 30/11/2024 35- JOSÉ DERCÍDIO DOS SANTOS Área específica: Cantor e compositor. Compôs: 'Tchau Amor', 'Espinho na Cama', 'Avião das Nove', 'Esquecido' e 'O Fogo e a Brasa'. Local: Aparecida D'Oeste/SP Autor da Indicação: Ghyzza Ramires Data do Protocolo/Envio: 30/11/2024 36- CANTOR DANIEL Área específica: Cantor e violeiro. Com 40 anos de carreira. Começou sua carreira com o cantor João Paulo, na Dupla João Paulo e Daniel. Segue carreira solo. Local: Brotas/SP Autor da Indicação: Marcel Robson Silverio Data do Protocolo/Envio: 30/11/2024 37- CANTOR DANIEL Área específica: Cantor e violeiro. Com 40 anos de carreira. Começou sua carreira com o cantor João Paulo, na Dupla João Paulo e Daniel. Segue carreira solo. Local: Brotas/SP Autor da Indicação: Elisabete Aparecida Silverio Data do Protocolo/Envio: 30/11/2024 38- LEILA MOREIRA Área específica: Compositora, cantora intérprete e apresentadora do programa Brasil da Viola da FMTV. É referência no Brasil e no mundo no resgate da música regional caipira. Local: Assis/SP Autor da Indicação: Moema Silva Data do Protocolo/Envio: 30/11/2024 39- ORQUESTRA MUNICIPAL DE VIOLA CAIPIRA DE PRESIDENTE BERNARDES Área específica: Composta por 39 integrantes, incluindo violeiros, violeiras e um coral. Tem expressiva participação feminina Busca preservar, valorizar e difundir a música caipira de raiz, promovendo a tradição da Viola Caipira. Além disso, busca ampliar o acesso à música raiz e fortalecer os laços culturais na região e no Estado, levando a sonoridade e a emoção da viola para novos públicos e gerações. Local: Presidente Bernardes/SP Autor da Indicação: Deputado Mauro Bragato Data do Protocolo/Envio: 30/11/2024 40- LEILA MOREIRA Área específica: Compositora, cantora intérprete e apresentadora do programa Brasil da Viola da FMTV. É referência no Brasil e no mundo no resgate da música regional caipira. Local: Assis/SP Autor da Indicação: Julio Jose Junior (Violas Brasileiras Produções) Data do Protocolo/Envio: 30/11/2024 41- LEILA MOREIRA Área específica: Compositora, cantora intérprete e apresentadora do programa Brasil da Viola da FMTV. É referência no Brasil e no mundo no resgate da música regional caipira. Local: Assis/SP Autor da Indicação: Carla Fonseca Data do Protocolo/Envio: 30/11/2024 42- LEILA MOREIRA Área específica: Compositora, cantora intérprete e apresentadora do programa Brasil da Viola da FMTV. É referência no Brasil e no mundo no resgate da música regional caipira. Local: Assis/SP Autor da Indicação: Petronio José Bezerra (Associação Comunitária Nossa Senhora do Carmo de Oscar Bressane) Data do Protocolo/Envio: 30/11/2024 43- PROGRAMA BRASIL DA VIOLA COM LEILA MOREIRA Área específica: O Programa Brasil da Viola com Leila Moreira é retransmitido pela web radio www.sertaobrasil.com.br, a Rádio do Tinoco (da Dupla Tonico e Tinoco) Local: --- Autor da Indicação: José Carlos Perillo Perez Data do Protocolo/Envio: 30/11/2024 44- LEILA MOREIRA Área específica: Compositora, cantora intérprete e apresentadora do programa Brasil da Viola da FMTV. É referência no Brasil e no mundo no resgate da música regional caipira. Local: Assis/SP Autor da Indicação: Marcelo Guedes Data do Protocolo/Envio: 30/11/2024. A partir dos critérios estabelecidos pela Resolução nº 931/2021 e pelos membros desta Comissão de Educação e Cultura, a Senhora Presidente colocou em discussão e votação os 20 (vinte) nomes para serem contemplados na 8ª Edição do Prêmio Inezita Barroso, conforme segue: 1- Tiago Bellini; 2- Edu Oliveira; 3- Toninho da Viola; 4- Orquestra Municipal de Viola Caipira; 5- Dupla João Augusto e Samantha; 6- Orquestra de Viola Cidade das Águas; 7- Orquestra de Violeiros Crescer no Campo; 8- Fabíola Beni; 9- Orquestra de Violeiros de Mauá; 10- Cantor Milionário; 11- Luiz Palombo; 12- Arnaldo Freitas; 13- Leila Moreira Assis; 14- Orquestra Feminina de Viola Caipira de Santa Bárbara D¿Oeste; 15- Instituto Du Catira; 16- José Dercídio dos Santos (O Praense); 17- Tião e Gonzagão ¿ André Moraes e Jackson Ricarte; 18- Bete Bissoli; 19- Fabricio Ramos; 20- Yuri Garfunkel. Por unanimidade, a lista com os 20 (vinte) nomes foi aprovada. Após, passou-se à escolha de um parlamentar membro da Comissão de Educação e Cultura para compor o Conselho Curador da Fundação Padre Anchieta, conforme o Artigo 10, inciso II, do Estatuto da referida Fundação. Foram indicados os Deputados Lucas Bove e Carlos Giannazi. Em votação nominal, com três votos a dois e uma abstenção, foi eleito o Deputado Lucas Bove. Encerrada a votação, a Presidente da Comissão passou a palavra ao Senhor Renato Feder, Secretário Estadual de Educação, para uma apresentação quanto ao disposto no Artigo 52-A da Constituição do Estado de São Paulo - prestação de contas do andamento da gestão e avaliação das ações, programas e metas da Secretaria. Encerrada a explanação, foi aberta a palavra aos senhores Deputados. Fizeram considerações e questões as Senhoras Deputadas Professora Bebel e Mônica Seixas do Movimento Pretas, e os Senhores Deputados Carlos Giannazi, Lucas Bove, Simão Pedro e Dr. Eduardo Nóbrega. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pela Divisão de Painel e Audiofonia e a correspondente transcrição, tão logo seja concluída, fará parte desta ata que eu, Márcia Gomes da Silva, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 17 de dezembro de 2024, às 16h45.



Deputada Professora Bebel

Presidente



Márcia Gomes da Silva

Secretária