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Comissão de Educação e Cultura - 20ª Legislatura

17/12/2024 - APRECIAR A PAUTA ANEXA

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA



ATA DA QUARTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA.



Aos dezessete dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e quatro, às dezesseis horas e quarenta e cinco minutos, no Salão Nobre "Campos Machado" da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Quarta Reunião Extraordinária da Comissão de Educação e Cultura, da Segunda Sessão Legislativa da Vigésima Legislatura, convocada nos termos do artigo 18, inciso III, alínea "d" do Regimento Interno, e presidida pelo Deputado Gilmaci Santos. Presentes a Senhora Deputada Marta Costa e o Senhor Deputado Gilmaci Santos (membros efetivos), a Senhora Deputada Monica Seixas do Movimento Pretas e os Senhores Deputados Alex Madureira, Carlos Cezar e Dr. Jorge do Carmo (membros substitutos eventuais). Ausentes as Senhoras Deputadas Leci Brandão e Professora Bebel e os Senhores Deputados Lucas Bove, Tenente Coimbra, Mauro Bragato, Tomé Abduch, Guto Zacarias, Carlos Giannazi e Dr. Eduardo Nóbrega. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Ato contínuo, o Senhor Presidente procedeu à deliberação da seguinte Ordem do Dia: Item único (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 383/2024, tramitando em Regime de Urgência, de autoria do Deputado Rogério Santos, que Inclui no calendário oficial do Estado o Encontro Nacional de Formação - ENF da RCC Brasil. Foi relatora a Deputada Marta Costa com voto favorável. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme o voto da relatora, favorável. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pela Divisão de Painel e Audiofonia e cuja ata eu, Elaine Peceguini, Analista Legislativo, lavrei e que, lida e considerada conforme, foi dada por aprovada e segue assinada pelo Senhor Presidente e por mim, encerrando-se os trabalhos desta sessão legislativa. Salão Nobre "Campos Machado" da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 17 de dezembro de 2024.



Deputado Gilmaci Santos

Presidente



Elaine Peceguini

Secretária