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Comissão de Assuntos Desportivos - 17ª Legislatura

23/10/2013 - REUNIÃO DE PAUTA

Aos vinte e três dias do mês de outubro de dois mil e treze, às quinze horas e trinta minutos, no Plenário Tiradentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Segunda Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Desportivos, da Terceira Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura, sob presidência do Deputado Leandro KLB, com o objetivo de deliberar sobre os itens constantes da pauta. Presentes os Deputados Edinho Silva, Luiz Moura, Edson Ferrarini, Leandro KLB (membros efetivos), os Deputados Isac Reis e Antonio Salim Curiati (membros substitutos), bem como o Deputado Ramalho da Construção (substituto eventual). Ausentes os Senhores Deputados Hélio Nishimoto, Antonio Mentor, Gilson de Souza, Chico Sardelli, Alexandre da Farmácia, bem como a Senhora Deputada Célia Leão. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Pela ordem, o Deputado Luiz Moura solicitou a dispensa da leitura da ata da reunião anterior, que foi dada por aprovada. Ato contínuo, o Senhor Presidente passou à deliberação dos itens constantes da pauta. Item 1 - Projeto de lei nº 310/2013, de autoria do Deputado Luis Carlos Gondim, que Dispõe sobre a implantação de Praça de Esportes para Portadores de Necessidades Especiais no âmbito do Programa das Academias ao Ar Livre. Foi relator o Deputado Chico Sardelli com voto favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto pela comissão de constituição, Justiça e Redação. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 2 - Projeto de lei nº 338/2013, de autoria do Deputado Marcos Neves, que Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com entidades esportivas visando que menores da Fundação Casa atuem como gandulas nos eventos futebolísticos, e auxiliares de serviço nas quadras de tênis, vôlei e basquete. Foi relator o Deputado Hélio Nishimoto com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 3 - Projeto de lei nº 468/2013, de autoria do Deputado Carlos Giannazi, que Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Estadual "Xadrez na Praça". Foi relator o Deputado Luiz Moura com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 4 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 527/2013, de autoria do Deputado Hélio Nishimoto, que Institui o "Dia do Okinawa Carate Do". Foi relator o Deputado Antonio Mentor com voto favorável. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Item 5 - Requerimento de autoria do Deputado Edinho Silva, que solicita a realização de uma Audiência Pública para debater o Orçamento da Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude de 2014, no âmbito do Orçamento Geral do Estado, no dia 13 de novembro de 2013, às 14h, no Auditório Franco Montoro, com a presença de Secretários Municipais de Esporte, Entidades Esportivas e esportistas em geral. O Senhor Presidente procedeu à leitura do requerimento, que solicita também a convocação do Secretário de Planejamento do Estado de São Paulo para a audiência pública em epigrafe. O requerimento foi aprovado. Pela ordem, o Deputado Edson Ferrarini comunicou aos Deputados sua renúncia à vaga de membro titular da Comissão e informou que será substituído pelo Deputado Luciano Batista. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, Deputado Leandro KLB, encerrou a reunião, que eu, Benedito Roberto Ferreira, Analista Legislativo, secretariei e da qual lavrei a presente ata, última da presente Sessão Legislativa. Após leitura e aprovação, foi a ata assinada pelo Senhor Presidente e por mim, encerrando-se os trabalhos. O completo teor desta reunião foi gravado pelo Serviço de Audiofonia e, após transcrição, fará parte integrante desta ata.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.



Aprovada em reunião de 23/10/2013.









Deputado Leandro KLB

Presidente

Benedito Roberto Ferreira

Secretário