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Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais - 17ª Legislatura

29/06/2011 - 3ª Reunião Ordinária

ATA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS METROPOLITANOS E MUNICIPAIS, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA



Aos vinte e nove dias do mês de junho do ano de dois mil e onze, às treze horas e trinta minutos, no Plenário D. Pedro I do Palácio 9 de Julho, realizou-se, sob a presidência do Deputado Celso Giglio, a Terceira Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. Presentes os Deputados Celso Giglio, Donisete Braga, Isac Reis, Edson Ferrarini, Ed Thomas, Jooji Hato e Gilmaci Santos (membros efetivos), e o Deputado Geraldo Cruz (substituto eventual, designado, nos termos regimentais, por indicação da respectiva Liderança partidária). Ausentes a Deputada Telma de Souza e os Deputados Celino Cardoso, Hamilton Pereira, Beto Trícoli e, por motivo justificado, o Deputado André Soares. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. Foi dispensada a leitura da ata da reunião anterior, considerando-se aprovada. Passou-se, em seguida, à apreciação da pauta, na seguinte conformidade: Item 1 - Processo RGL nº 3818/2011, originário do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE/SP), por meio do qual aquela Corte encaminha resultado do plebiscito referente à proposta de alteração do nome do Município de Embu para Embu das Artes. Foi aprovado como parecer o voto do Relator, Deputado Donisete Braga, propondo projeto de lei. O Senhor Presidente deu conhecimento à Comissão de que a reunião que contará com a presença do Secretário de Estado de Desenvolvimento Metropolitano, Sr. Edson Aparecido, ficou agendada para o dia 3 de agosto vindouro. Esgotado o objeto da reunião, e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, depois de agradecer a presença de todos, declarou encerrados os trabalhos, os quais foram gravados pelo Serviço de Audiofonia. Esta ata é assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Glauco Sora Malheiros, Agente Técnico Legislativo, que a lavrei. Aprovada em reunião realizada em 03/08/11.



Deputado CELSO GIGLIO

Presidente da Comissão



Glauco Sora Malheiros

Secretário