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Comissão de Infraestrutura - 17ª Legislatura

18/06/2013 - 4ª ordinária de 2013 (pauta)

COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA



ATA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA.



Aos dezoito dias do mês de junho de dois mil e treze, às catorze horas e trinta minutos, no Plenário Tiradentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Quarta Reunião Ordinária da Comissão de Infraestrutura, da Terceira Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura, sob presidência do Deputado Alencar Santana Braga. Presentes a Senhora Deputada Analice Fernandes e os Senhores Deputados Dilador Borges, Ramalho da Construção, Alencar Santana Braga, Geraldo Cruz, José Zico Prado, Alex Manente e André do Prado (membros efetivos). Ausentes, por motivo justificado, os Senhores Deputados Dilmo dos Santos e Marcos Neves. Ausente o Senhor Deputado Aldo Demarchi. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Item 01 - Requerimento do Deputado José Bittencourt para que seja realizada uma audiência pública, para a qual deverão ser convidados os senhores José Anibal - Secretário de Energia do Estado de São Paulo - e Mauro Arce - Presidente da CESP -, com a finalidade de discutir sobre a MP 579/2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a redução dos encargos setoriais, sobre a modicidade tarifária, e a renovação antecipada dos contratos de concessão do setor elétrico. Concedida vista à Deputada Analice Fernandes. Neste momento o Deputado Alencar Santana Braga passou a presidência ao Deputado José Zico Prado, visto que o item 02 era de sua autoria. Item 02 - Requerimento do Deputado Alencar Santana Braga para que, conforme discutido na sessão realizada por esta Comissão no dia 12 de junho de 2013, seja criada uma subcomissão neste colegiado, a fim de discutir e encaminhar soluções para as desapropriações realizadas para execução das obras do Rodoanel Leste, nos trechos compreendidos pelos Municípios de Itaquaquecetuba, Suzano e Arujá. Aprovado o requerimento. Houve discussões no sentido de definir os membros que participariam da subcomissão recém-aprovada, a Deputada Analice Fernandes sugeriu que os Deputados André do Prado, Ramalho da Construção, Marcos Neves, Alex Manente, José Zico Prado e Alencar Santana Braga formassem a subcomissão. Após o debate ficou decidido que os membros apontados pela Deputada Analice Fenandes formariam a subcomissão, que também ficaria aberta à participação dos demais Deputados interessados no assunto. Conforme o inciso XVII do artigo 31 da XIV Consolidação do Regimento Interno a subcomissão será presidida pelo Deputado Alencar Santana Braga, autor do requerimento de criação. A presidência foi retomada pelo Deputado Alencar Santana Braga. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Luzia dos Santos Munin, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 18/06/2013.



Deputado Alencar Santana Braga

Presidente



Luzia dos Santos Munin

Secretário